Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final PL 49/2025 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, destinado à regularização de débitos tributários e não tributários de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal de Colinas do Tocantins, com concessão de descontos em multas e juros, parcelamentos especiais e dá outras providências.” Poder Executivo Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final PL 48/2025 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Instituto Socioeducativo Fabiano De Cristo. Poder Executivo Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final PL 41/2025 - Institui o Dia Municipal do Enfermeiro no âmbito do município de Colinas do Tocantins. Ver. Augusto Agra Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final PL 42/2025 - “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Servidores da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, e revoga Lei Municipal n. 1827/2022 e a Resolução n. 05/2023.” Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final PL 39/2025 - Autoriza a aplicação domiciliar de vacinas em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando oferecer maior conforto e bem-estar, bem como evitar transtornos decorrentes da exposição a ambientes públicos movimentados e barulhentos, minimizando o estresse tanto para as crianças quanto para seus familiares ou responsáveis. Ver.ª Naiara Miranda

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle PL 49/2025 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, destinado à regularização de débitos tributários e não tributários de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal de Colinas do Tocantins, com concessão de descontos em multas e juros, parcelamentos especiais e dá outras providências.” Poder Executivo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle PL 48/2025 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Instituto Socioeducativo Fabiano De Cristo. Poder Executivo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle PL 42/2025 - “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Servidores da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, e revoga Lei Municipal n. 1827/2022 e a Resolução n. 05/2023.” Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle PL 39/2025 - Autoriza a aplicação domiciliar de vacinas em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando oferecer maior conforto e bem-estar, bem como evitar transtornos decorrentes da exposição a ambientes públicos movimentados e barulhentos, minimizando o estresse tanto para as crianças quanto para seus familiares ou responsáveis. Ver.ª Naiara Miranda Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle PL 38/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2024, de 27 de março de 2025, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE COLINAS DO TOCANTINS - AESCO Poder Executivo

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Parecer da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde da Pessoa Humana e Assistência Social PL 40/2025 - Dispõe sobre a regularização jurídica da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências. Poder Executivo Parecer da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde da Pessoa Humana e Assistência Social PL 39/2025 - Autoriza a aplicação domiciliar de vacinas em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando oferecer maior conforto e bem-estar, bem como evitar transtornos decorrentes da exposição a ambientes públicos movimentados e barulhentos, minimizando o estresse tanto para as crianças quanto para seus familiares ou responsáveis. Ver.ª Naiara Miranda Parecer da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde da Pessoa Humana e Assistência Social PL 38/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2024, de 27 de março de 2025, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE COLINAS DO TOCANTINS - AESCO Poder Executivo Parecer da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde da Pessoa Humana e Assistência Social PL 37/2025 - Estabelece a proibição de nomeação e posse em cargos públicos, no âmbito do Município de Colinas do Tocantins – TO, para pessoas que tenham sido condenadas ou estejam respondendo a processo por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. Ver. Gildeon Morais Parecer da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde da Pessoa Humana e Assistência Social PL 21/2025 - Dispõe sobre a identificação de domicílios e veículos de famílias com pessoas autistas e dá outras providências. Ver. Gildeon Morais

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Parecer da Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas PL 24/2025 - Autoriza o Município de Colinas do Tocantins - TO à receber, em doação, um imóvel da Empresa JW Investimentos e Participações LTDA e dá outras providências. Poder Executivo Parecer da Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas PL 23/2025 - Autoriza o Município de Colinas do Tocantins - TO à receber, em doação, os lotes 18 e 19 da Quadra 08, do Loteamento Real e dá outras providências. Poder Executivo

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Parecer da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio PL 36/2025 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E PRESTACIONAL DE COLINAS - ACICOLINAS e dá outras providências. Poder Executivo

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