Lista de Proposições
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82 Proposições Encontradas
PL 041/2025 - Institui o Dia Municipal do Enfermeiro no âmbito do município de Colinas do Tocantins.
PL 040/2025 - Dispõe sobre a regularização jurídica da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
PL 039/2025 - Autoriza a aplicação domiciliar de vacinas em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando oferecer maior conforto e bem-estar, bem como evitar transtornos decorrentes da exposição a ambientes públicos movimentados e barulhentos, minimizando o estresse tanto para as crianças quanto para seus familiares ou responsáveis.
PL 038/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2024, de 27 de março de 2025, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE COLINAS DO TOCANTINS - AESCO
PL 037/2025 - Estabelece a proibição de nomeação e posse em cargos públicos, no âmbito do Município de Colinas do Tocantins – TO, para pessoas que tenham sido condenadas ou estejam respondendo a processo por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
PL 036/2025 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E PRESTACIONAL DE COLINAS - ACICOLINAS e dá outras providências.
PL 033/2025 - Dispõe sobre a ampliação, intensificação e rigor na aplicação das garantias às pessoas com Fibromialgia no Município de Colinas do Tocantins – TO, e altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.785, de 19 de maio de 2021
PL 026/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais com recursos que especifica para implantação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) e da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SEMOP), e dá outras providências.
PL 024/2025 - Autoriza o Município de Colinas do Tocantins - TO à receber, em doação, um imóvel da Empresa JW Investimentos e Participações LTDA e dá outras providências.
PL 023/2025 - Autoriza o Município de Colinas do Tocantins - TO à receber, em doação, os lotes 18 e 19 da Quadra 08, do Loteamento Real e dá outras providências.
PL 021/2025 - Dispõe sobre a identificação de domicílios e veículos de famílias com pessoas autistas e dá outras providências.
PL 020/2025 - Dispõe sobre a denominação oficial do centro de referência especializado de assistência social (creas) do município de Colinas do Tocantins e dá outras providências.
PL 014/2025 - Dispõe sobre a implantação de faixas elevadas em frente às Escolas Municipais, Estaduais, Particulares, Creches da Rede de Ensino do Município, Unidades Básicas de Saúde e Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências.
PR 005/2025 - Dispõe sobre a implementação dos princípios da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.
PR 004/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.
REQ 003/2025 - Requer a manutenção e a reativação das academias de saúde localizadas nos setores Araguaia II, Santa Rosa e Rodoviário, no município de Colinas do Tocantins.
REQ 002/2025 - Requer que a empresa BRK Ambiental realize, com urgência, o reparo do pavimento na Rua Dom Emanuel, nas proximidades do nº 1695, no Setor Alvorada, município de Colinas do Tocantins. A intervenção se faz necessária em razão de danos causados pela própria concessionária durante a execução de serviços no local, sem a devida recomposição da via pública, em desacordo com o disposto na Lei Municipal nº 1.570/2017, que estabelece a obrigatoriedade de restauração do pavimento após a realização de obras ou intervenções. Solicita-se que as medidas cabíveis sejam adotadas prontamente, a fim de resguardar o interesse público e evitar transtornos à comunidade.
IND 139/2025 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a inclusão da Rua 25 de Dezembro, situada no Setor Santo Antônio 2, no próximo cronograma de obras de pavimentação asfáltica, visando melhorias na infraestrutura e na mobilidade urbana.
IND 138/2025 - Solicita à Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins a criação de uma Coordenação de Humanização da Saúde, vinculada à Política Nacional de Humanização
IND 137/2025 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Jaraguá, nas proximidades da esquina com a Avenida 23ª, próximo à Creche Cantinho da Alegria.