Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
PL 49/2025 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, destinado à regularização de débitos tributários e não tributários de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal de Colinas do Tocantins, com concessão de descontos em multas e juros, parcelamentos especiais e dá outras providências.”
Poder Executivo
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
PL 48/2025 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Instituto Socioeducativo Fabiano De Cristo.
Poder Executivo
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
PL 42/2025 - “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Servidores da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, e revoga Lei Municipal n. 1827/2022 e a Resolução n. 05/2023.”
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
PL 39/2025 - Autoriza a aplicação domiciliar de vacinas em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando oferecer maior conforto e bem-estar, bem como evitar transtornos decorrentes da exposição a ambientes públicos movimentados e barulhentos, minimizando o estresse tanto para as crianças quanto para seus familiares ou responsáveis.
Ver.ª Naiara Miranda
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
PL 38/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2024, de 27 de março de 2025, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE COLINAS DO TOCANTINS - AESCO
Poder Executivo
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
PL 36/2025 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E PRESTACIONAL DE COLINAS - ACICOLINAS e dá outras providências.
Poder Executivo
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
PL 24/2025 - Autoriza o Município de Colinas do Tocantins - TO à receber, em doação, um imóvel da Empresa JW Investimentos e Participações LTDA e dá outras providências.
Poder Executivo
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
PL 23/2025 - Autoriza o Município de Colinas do Tocantins - TO à receber, em doação, os lotes 18 e 19 da Quadra 08, do Loteamento Real e dá outras providências.
Poder Executivo
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
PL 26/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais com recursos que especifica para implantação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) e da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SEMOP), e dá outras providências.
Poder Executivo
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
PL 21/2025 - Dispõe sobre a identificação de domicílios e veículos de famílias com pessoas autistas e dá outras providências.
Ver. Gildeon Morais