PL 051/2025 - “Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, inclui a data no Calendário Oficial do Município de Colinas do Tocantins – TO, cria o Plano Municipal de Prevenção, Posvenção ao Suicídio e da Automutilação com foco na saúde mental e apoio psicossocial, bem como, a Promoção da Vida, e estabelece ainda mecanismos de acompanhamento, fiscalização e monitoramento por meio do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.

Proponente: Ver. Augusto Agra (União Brasil)