IND 161/2025 - Solicita a implantação de casa terapêutica, destinada ao acolhimento terapêutico residencial de pessoas com dependência química e outros transtornos psicológicos.
Proponentes: Ver.ª Naiara Miranda (MDB) e Ver.ª Professora Elma (União Brasil)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 26/06/2025
Última Movimentação da Proposição: 07/07/2025
A proposta 161/2025 da Ver.ª Naiara Miranda (MDB) sugere a criação de uma casa terapêutica em Colinas do Tocantins para acolher pessoas com dependência química e transtornos psicológicos. Este espaço visa oferecer acolhimento humanizado, reduzir marginalização, fornecer assistência multiprofissional e aliviar a carga sobre outros serviços de saúde. Se implementada, fortalecerá a rede de atenção psicossocial e promoverá o bem-estar da população local.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/06/2025 | Encaminhado para Protocolo em: 26/06/2025 |
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| 30/06/2025 | Autuado e Protocolado em: 30/06/2025 | |
| 30/06/2025 | Encaminha à Presidência | |
| 30/06/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 30/06/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para Turno Único em: 30/06/2025 | |
| 01/07/2025 | Aprovado unanimidade de votos dos presentes | |
| 07/07/2025 | Documento Anexado Ofício nº 62 | Download |