IND 128/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de um Programa Municipal de Habitação e o fortalecimento das políticas públicas habitacionais, com foco na construção de casas populares, doação de lotes e articulação para financiamento habitacional junto à Caixa Econômica, contemplando os diferentes perfis familiares do município.
Proponente: Ver.ª Dayhany Mota (União Brasil)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 06/06/2025
Última Movimentação da Proposição: 10/06/2025
A proposição 128/2025, apresentada pela Vereadora Dayhany Mota, sugere a criação de um Programa Municipal de Habitação em Colinas do Tocantins, visando ampliar políticas habitacionais. O foco está na construção de casas populares, doação de lotes e facilitação de financiamentos habitacionais. Este programa busca atender famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo moradia digna e melhorando a qualidade de vida da população local.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/06/2025 | Encaminhado para Protocolo em: 06/06/2025 |
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09/06/2025 | Autuado e Protocolado em: 09/06/2025 | |
09/06/2025 | Encaminha à Presidência | |
09/06/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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09/06/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para Turno Único em: 09/06/2025 | |
09/06/2025 | Resultados da Votação | Download |
10/06/2025 | Aprovado unanimidade de votos dos presentes |