Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final PL 24/2025 - Autoriza o Município de Colinas do Tocantins - TO à receber, em doação, um imóvel da Empresa JW Investimentos e Participações LTDA e dá outras providências. Poder Executivo Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final PL 23/2025 - Autoriza o Município de Colinas do Tocantins - TO à receber, em doação, os lotes 18 e 19 da Quadra 08, do Loteamento Real e dá outras providências. Poder Executivo Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final PL 26/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais com recursos que especifica para implantação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) e da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SEMOP), e dá outras providências. Poder Executivo Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final PL 21/2025 - Dispõe sobre a identificação de domicílios e veículos de famílias com pessoas autistas e dá outras providências. Ver. Gildeon Morais

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle PL 24/2025 - Autoriza o Município de Colinas do Tocantins - TO à receber, em doação, um imóvel da Empresa JW Investimentos e Participações LTDA e dá outras providências. Poder Executivo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle PL 23/2025 - Autoriza o Município de Colinas do Tocantins - TO à receber, em doação, os lotes 18 e 19 da Quadra 08, do Loteamento Real e dá outras providências. Poder Executivo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle PL 26/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais com recursos que especifica para implantação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) e da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SEMOP), e dá outras providências. Poder Executivo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle PL 21/2025 - Dispõe sobre a identificação de domicílios e veículos de famílias com pessoas autistas e dá outras providências. Ver. Gildeon Morais

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Parecer da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde da Pessoa Humana e Assistência Social PL 21/2025 - Dispõe sobre a identificação de domicílios e veículos de famílias com pessoas autistas e dá outras providências. Ver. Gildeon Morais

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Parecer da Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas PL 24/2025 - Autoriza o Município de Colinas do Tocantins - TO à receber, em doação, um imóvel da Empresa JW Investimentos e Participações LTDA e dá outras providências. Poder Executivo Parecer da Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas PL 23/2025 - Autoriza o Município de Colinas do Tocantins - TO à receber, em doação, os lotes 18 e 19 da Quadra 08, do Loteamento Real e dá outras providências. Poder Executivo

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