Lista de Proposições

IND 096/2025 - Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado com urgência a operação tapa-buracos na Rua Campos Lindos, n°151, localizada no Setor Jardim Boa Esperança. IND 095/2025 - Solicita ao Poder Executivo a instalação de aparelhos de ar-condicionado no setor de triagem e na recepção da Unidade de Saúde do Setor Rodoviário. IND 094/2025 - Solicita ao Poder Executivo a reorganização e manutenção dos túmulos e reconstrução do muro do cemitério de Colinas do Tocantins ATA 011/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, OCORRIDA EM 03 DE JUNHO DE 2025. ATA 010/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, OCORRIDA EM 02 DE JUNHO DE 2025. ATA 009/2025 - Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2025. ATA 008/2025 - Sessões Ordinária e Extraordinária do dia 12 de maio de 2025. ATA 007/2025 - Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2025. ATA 006/2025 - Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2025. ATA 005/2025 - Sessões Ordinária e Extraordinária do dia 12 de abril de 2025 VT 003/2025 - Veto - PL 14/2025 Dispõe sobre a implantação de faixas elevadas em frente às Escolas Municipais, Estaduais, Particulares, Creches da Rede de Ensino do Município, Unidades Básicas de Saúde e Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências. VT 002/2025 - Veto - PL 21/2025 Dispõe sobre a identificação de domicílios e veículos de famílias com pessoas autistas e dá outras providências. LEI 2036/2025 - Lei Ordinária - PL 24/2025 Autoriza o Município de Colinas do Tocantins - TO à receber, em doação, um imóvel da Empresa JW Investimentos e Participações LTDA e dá outras providências. LEI 2035/2025 - Lei Ordinária - PL 23/2025 Autoriza o Município de Colinas do Tocantins - TO à receber, em doação, os lotes 18 e 19 da Quadra 08, do Loteamento Real e dá outras providências. LEI 2034/2025 - Lei Ordinária - PL 20/2025 Dispõe sobre a denominação oficial do centro de referência especializado de assistência social (creas) do município de Colinas do Tocantins e dá outras providências. RES 005/2025 - Resolução - PR 5/2025 Dispõe sobre a implementação dos princípios da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. RES 004/2025 - Resolução - PR 4/2025 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. MLA 005/2025 - MOÇÃO DE LOUVOR AO PROJETO CASA DE MARIAS “Mulheres que vivem em tempos de Marta, mas com o coração de Maria.”Alcançar o maior número de mulheres que pudermos, imprimindo uma nova mentalidade de filiação, posicionamento e reino de Deus na Terra. As mulheres que fazem parte da comunidade são a extensão de Deus para alcançar, através de ajuda financeira, outras mulheres que estejam em estado de vulnerabilidade social. Nayara Maione Albuquerque - AUTORA DO PROJETO. APOIADORAS :Mara Dalila Oliveira Melo, Bárbara Hadassa Queiroz Oliveira, Francisca Ferreira Araújo, Heyde Karolynne Venâncio de Souza, Wanessa Juliane da Silva Moraes MDP 009/2025 - MOÇÃO DE PESAR Pelo falecimento da Sra. Rufina Pereira dos Reis MDP 008/2025 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Alice Batista da Silva, ocorrido em 07 de maio de 2025. Residente na Avenida Paraguai, nº 394, Setor Rodoviário, no município de Colinas do Tocantins, era esposa do senhor Pedro José Barbosa, mãe de Elizângela e Rosângela, deixando filhos, netos e demais familiares enlutados.