Lista de Proposições

IND 116/2025 - Solicita a implantação de um hemocentro ou, ao menos, um ponto de coleta de sangue mensal no município de Colinas. IND 115/2025 - Solicita ao Presidente Augusto Agra a criação de uma Comissão Temporária para acompanhar o processo de reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, diante das condições precárias em sua estrutura física, administrativa e operacional. O referido conselho, desde 1991, enfrenta grave processo de desestruturação, comprometendo seu pleno funcionamento, sua autonomia e sua legitimidade como instância de controle social do SUS, com ênfase nos principais pontos críticos identificados. IND 114/2025 - Regularização das pendências estruturais e administrativas do Conselho Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins IND 113/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de ondulações transversais com tachões (lombadas físicas) em pontos críticos de tráfego das vias urbanas de Colinas do Tocantins, a fim de reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança viária.As vias indicadas para a instalação das ondulações são:- Rua Raul do Espírito Santo – em dois trechos abaixo da ponte, em área com curvas acentuadas;- Rua Guaraí – Setor Sul, nas proximidades da Sétima Avenida;- Rua Silvânia – Setor Vila São João, próximo ao antigo Mercado Caçula;- Rua Araguaína – Setor Santo Antônio, em frente à quadra poliesportiva.A medida visa garantir a integridade física de pedestres e condutores, especialmente em locais com grande circulação e histórico de tráfego em alta velocidade, sendo os tachões dispositivos eficazes e de baixo custo para a organização do fluxo e prevenção de acidentes. IND 112/2025 - Solicita ao Executivo Municipal a disponibilização de um caminhão-pipa para realizar, pelo menos uma vez ao dia, a aspersão de água no Parque Industrial localizado do outro lado da BR-153, com o objetivo de reduzir a poeira e mitigar os impactos negativos à saúde da população residente nas proximidades. IND 111/2025 - Solicita a instalação e manutenção da iluminação pública na Rua Presidente Dutra, em frente ao número 1434, no Setor Novo Planalto, em razão de recorrentes curtos-circuitos no local. IND 110/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma na quadra de areia localizada na Avenida Bernardo Sayão, no centro da cidade de Colinas do Tocantins, destinada à prática de vôlei de areia, com a devida instalação de tela de proteção a fim de evitar o acesso de animais e assegurar condições adequadas de higiene, segurança e usabilidade do espaço, promovendo, assim, saúde, lazer e bem-estar à comunidade. IND 109/2025 - Solicita a execução de serviço de tapa-buracos no cruzamento da Rua Dr. Corinto com a Avenida Pedro Ludovico, no município de Colinas do Tocantins, em razão dos riscos de acidentes que o atual estado da via oferece a motoristas e pedestres. IND 108/2025 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Gilson Costa, no Setor Estrela do Norte, em razão da poeira excessiva causada pelo trânsito em alta velocidade em trecho não pavimentado, afetando especialmente moradores com problemas respiratórios e idosos, com o objetivo de promover segurança viária, bem-estar e melhores condições de saúde à comunidade. IND 107/2025 - Solicita a manutenção das ruas e avenidas dos setores Aeroporto I e II. IND 106/2025 - Solicita a realização de serviço de tapa-buracos nas ruas RB-06 e RB-08, localizadas no Setor Recanto do Bosque, no município de Colinas do Tocantins, a fim de melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança e acessibilidade para motoristas e pedestres. IND 105/2025 - Solicita a realização de operação de limpeza em lotes baldios e vias públicas do município, em razão do acúmulo excessivo de lixo doméstico e entulhos descartados inadequadamente. IND 104/2025 - Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção na rede de iluminação pública das ruas e avenidas localizadas nos Setores Aeroporto I e II, visando promover mais segurança e melhor visibilidade à população. IND 103/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de calçadas ao longo da Avenida Alto Parnaíba, no Setor Santa Rosa, sentido Setor Rodoviário, com o objetivo de promover maior segurança e acessibilidade aos pedestres que utilizam a via pública. IND 102/2025 - Solicita ao Secretário de Segurança Pública de Colinas do Tocantins, senhor Hugo Lobos, o auxílio temporário de agentes da Guarda Municipal para atuarem na orientação do tráfego de veículos nas imediações da Praça dos Trabalhadores, especificamente em frente à Escola REP, localizada na Rua Couto Magalhães, no setor Jardim Campo Clube. IND 101/2025 - Solicito Manutenção na Avenida Trindade no Setor Santo Antônio, referida via encontra-se sem pavimentação asfáltica e em condições precárias de tráfego, necessitando urgentemente de serviços de nivelamento e encascalhamento com o uso de máquinas. Destaca-se que o período chuvoso já passou, o que favorece a execução dos trabalhos com maior eficiência e durabilidade. IND 100/2025 - Solicita intervenção para solucionar problema de drenagem e recuperação dapavimentação na Rua Londrina, esquina com a Rua Elias Lopes setor campinas IND 099/2025 - Solicita, com urgência, a realização de limpeza na Praça da Igreja Católica São Lucas, situada entre a Rua Costa e Silva e a Avenida Natal, no Setor Campinas, considerando que o local encontra-se tomado pelo mato e acúmulo de lixo. IND 098/2025 - Solicita a retirada do acúmulo de areia em frente às residências devido às chuvas, o que vem causando transtornos e dificultando o acesso às casas, comprometendo grande parte da via pública, na Rua das Palmeiras, nº 3682, Setor Araguaia I. IND 097/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para equipar a Guarda Municipal de Colinas do Tocantins com armamentos não letais, tais como sprays de pimenta, armas de impulso elétrico (taser), bastões de defesa (tonfas) e algemas, bem como promover a capacitação dos agentes para o uso responsável e adequado desses instrumentos.