Lista de Proposições

PL 021/2025 - Dispõe sobre a identificação de domicílios e veículos de famílias com pessoas autistas e dá outras providências. PL 020/2025 - Dispõe sobre a denominação oficial do centro de referência especializado de assistência social (creas) do município de Colinas do Tocantins e dá outras providências. PL 014/2025 - Dispõe sobre a implantação de faixas elevadas em frente às Escolas Municipais, Estaduais, Particulares, Creches da Rede de Ensino do Município, Unidades Básicas de Saúde e Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências. PR 005/2025 - Dispõe sobre a implementação dos princípios da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. PR 004/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. REQ 005/2025 - Solicita, de capa a capa, cópia integral dos procedimentos de contratação (licitação, dispensa, inexigibilidade, SRP/ARP, contratos e aditivos), inclusive empenhos, liquidações e pagamentos, extratos de consumo, relações de produtos/serviços entregues com atesto, e demais peças correlatas, relativos às contratações firmadas com as empresas VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA; NP3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; QUALITY FLUX AUTOMAÇÃO E SISTEMAS LTDA; PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP; BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, ARCOS SERVIÇOS URBANOS EIRELI, RENATO DE CASTRO NASCIMENTO 01563054108, JOAO COSTA DE OLIVEIRA FILHO 01937538125, R DE C NASCIMENTO ME, NELSIVAN AIRES COSTA, e IRIRI CONSTRUTORA EIRELI pela Prefeitura e Fundos Municipais, no período de 01/2021 a 08/2025. REQ 004/2025 - Solicita cópia integral de todos os contracheques do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais (titulares, interinos e substitutos) referentes ao período de janeiro/2021 a dezembro/2024, bem como as respectivas fichas financeiras anuais (PDF pesquisável). REQ 003/2025 - Requer a manutenção e a reativação das academias de saúde localizadas nos setores Araguaia II, Santa Rosa e Rodoviário, no município de Colinas do Tocantins. REQ 002/2025 - Requer que a empresa BRK Ambiental realize, com urgência, o reparo do pavimento na Rua Dom Emanuel, nas proximidades do nº 1695, no Setor Alvorada, município de Colinas do Tocantins. A intervenção se faz necessária em razão de danos causados pela própria concessionária durante a execução de serviços no local, sem a devida recomposição da via pública, em desacordo com o disposto na Lei Municipal nº 1.570/2017, que estabelece a obrigatoriedade de restauração do pavimento após a realização de obras ou intervenções. Solicita-se que as medidas cabíveis sejam adotadas prontamente, a fim de resguardar o interesse público e evitar transtornos à comunidade. REQ 001/2025 - REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI IND 204/2025 - Solicita a instalação de quebra-molas na Avenida Bernardo Sayão, especificamente em frente à Academia Power Fitness e à Igreja Assembleia de Deus COMIEADEPA, visando melhorar a segurança viária e proteger os pedestres que transitam nessas áreas. IND 203/2025 - Solicita a instalação de tachões na Rua 67, em frente a a casa do número 1597, no Setor Araguaia II, no município de Colinas do Tocantins. IND 202/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que proceda com a instalação de barras de exercícios na Praça dos Trabalhadores, em Colinas do Tocantins. Tal medida atende à demanda por melhorias na área de lazer e incentivará a prática de atividades físicas entre os moradores. IND 201/2025 - Solicita a instalação de dois tachões na Rua C, também conhecida como Rua Pajé, sendo um localizado na esquina com a Rua Manoel Espírito Santo e outro na esquina com a Rua Iporá. IND 200/2025 - Solicito a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Santos Dumont, nas proximidades da residência de número 1240, localizada no Setor Santo Antônio II. IND 199/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal de Colinas do Tocantins, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, que seja avaliada a viabilidade de abertura de uma unidade de saúde nos finais de semana, com o objetivo de atender às demandas básicas da população, tais como aferição de pressão arterial, aplicação de injeções e realização de curativos simples. A medida busca contribuir para a redução do fluxo de atendimentos no Hospital Municipal, oferecendo uma alternativa acessível e eficaz para casos que não exigem pronto-atendimento, promovendo mais agilidade e eficiência na prestação dos serviços de saúde pública. IND 198/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Raul do Espírito Santo, esquina com a Rua Gurupi, no Setor Sul, devido à alta velocidade dos automóveis que trafegam pelo local. IND 197/2025 - Solicita a implementação de serviços de telemedicina nos postos de saúde de Colinas do Tocantins. IND 196/2025 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, a instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou tachões, na Rua Luiz Roberto de Souza, esquina com a Rua RB.23, no Bairro Recanto do Bosque. IND 195/2025 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, a instalação de redutores de velocidade (lombadas ou tachões) na Rua São Sebastião, em frente ao Mercado Bom Futuro, no Bairro Vila São João, com o objetivo de promover maior segurança viária aos munícipes que utilizam as vias daquela localidade.