Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
PL 24/2025 - Autoriza o Município de Colinas do Tocantins - TO à receber, em doação, um imóvel da Empresa JW Investimentos e Participações LTDA e dá outras providências.
Poder Executivo
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
PL 23/2025 - Autoriza o Município de Colinas do Tocantins - TO à receber, em doação, os lotes 18 e 19 da Quadra 08, do Loteamento Real e dá outras providências.
Poder Executivo
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
PL 26/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais com recursos que especifica para implantação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) e da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SEMOP), e dá outras providências.
Poder Executivo
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
PL 21/2025 - Dispõe sobre a identificação de domicílios e veículos de famílias com pessoas autistas e dá outras providências.
Ver. Gildeon Morais