PL 026/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais com recursos que especifica para implantação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) e da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SEMOP), e dá outras providências.
Proponente: Poder Executivo
Parecer da Procuradoria JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoAnexoParecer do Relator Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e ControleDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicitação de retirada da matériaDespachoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação FinalParecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e ControleDocumento Anexado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 12/06/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/05/2025 | Encaminhado para Protocolo em: 29/05/2025 | |
| 24/04/2025 | Autuado e Protocolado em: 24/04/2025 | |
| 24/04/2025 | Encaminha à Presidência | |
| 24/04/2025 | Despacho Encaminho à Assessoria Jurídica para emissão de parecer jurídico prévio. | |
| 24/04/2025 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 28/04/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 28/04/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 28/04/2025 | |
| 28/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | |
| 30/04/2025 | Documento Anexado ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | Download |
| 30/04/2025 | Documento Anexado OFÍCIO N° 002/2025 CJRC - Requisição de documentos ao Poder Executivo Municipal | Download |
| 02/06/2025 | Documento Anexado OFÍCIO N° 26/2025- ERRO MATERIAL NO PROJETO DE LEI N°26/2025 | Download |
| 02/06/2025 | Encaminha ao Relator Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | |
| 06/06/2025 | Parecer do Relator Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final |
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| 09/06/2025 | Encaminha ao Relator Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle | |
| 09/06/2025 | Parecer do Relator Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle | Download |
| 09/06/2025 | Encaminha à Presidência | |
| 09/06/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 09/06/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 09/06/2025 | |
| 09/06/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 09/06/2025 | |
| 09/06/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 09/06/2025 | Solicitação de retirada da matéria |
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| 09/06/2025 | Despacho |
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| 09/06/2025 | Encaminhado ao Departamento Legislativo | |
| 09/06/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final |
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| 09/06/2025 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle |
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| 09/06/2025 | Aprovado em 1ª Turno MAIORIA | |
| 12/06/2025 | Documento Anexado Projeto de Lei (PL) 26/2025 | Download |