PL 020/2025 - Dispõe sobre a denominação oficial do centro de referência especializado de assistência social (creas) do município de Colinas do Tocantins e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Professora Elma (União Brasil)
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator Comissão de Constituição, Justiça e Redação FinalParecer do Relator Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde da Pessoa Humana e Assistência SocialParecer do Relator Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e ControleEncaminhado para Sanção pelo Poder Executivo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 20/05/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/05/2025 | Encaminhado para Protocolo em: 20/05/2025 | |
| 03/04/2025 | Autuado e Protocolado em: 03/04/2025 | Download |
| 03/04/2025 | Encaminha à Presidência | Download |
| 07/04/2025 | Despacho Encaminhado para o parecer jurídico prévio | |
| 07/04/2025 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 07/04/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 07/04/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 07/04/2025 | |
| 07/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | |
| 07/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde da Pessoa Humana e Assistência Social | |
| 07/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle | |
| 10/04/2025 | Encaminha ao Relator Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | |
| 10/04/2025 | Parecer do Relator Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Download |
| 11/04/2025 | Encaminha ao Relator Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde da Pessoa Humana e Assistência Social | |
| 11/04/2025 | Parecer do Relator Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde da Pessoa Humana e Assistência Social | Download |
| 14/04/2025 | Encaminha ao Relator Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle | |
| 14/04/2025 | Parecer do Relator Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle | Download |
| 15/04/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 15/04/2025 | |
| 15/04/2025 | Aprovado em 1ª Turno | |
| 15/04/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 15/04/2025 | |
| 15/04/2025 | Aprovado em 2ª Turno | |
| 22/04/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 20/05/2025 | Promulgado por Poder Executivo em: 20/05/2025 |