Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle (2025)
Integrantes:
Presidente: Ver.ª Naiara Miranda (MDB)
Presidente: Ver.ª Naiara Miranda (MDB)
Membro: Ver. Daniel Garrincha (PDT)
Ver.ª Dayhany Mota (União Brasil)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
PL 49/2025 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, destinado à regularização de débitos tributários e não tributários de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal de Colinas do Tocantins, com concessão de descontos em multas e juros, parcelamentos especiais e dá outras providências.”
Poder Executivo
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
PL 48/2025 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Instituto Socioeducativo Fabiano De Cristo.
Poder Executivo
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
PL 42/2025 - “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Servidores da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, e revoga Lei Municipal n. 1827/2022 e a Resolução n. 05/2023.”
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
PL 39/2025 - Autoriza a aplicação domiciliar de vacinas em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando oferecer maior conforto e bem-estar, bem como evitar transtornos decorrentes da exposição a ambientes públicos movimentados e barulhentos, minimizando o estresse tanto para as crianças quanto para seus familiares ou responsáveis.
Ver.ª Naiara Miranda