LEI 2035/2025 - Lei Ordinária - PL 23/2025 Autoriza o Município de Colinas do Tocantins - TO à receber, em doação, os lotes 18 e 19 da Quadra 08, do Loteamento Real e dá outras providências.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Lei Ordinária (LEI)

Início da Tramitação da Proposição: 13/06/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/06/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
13/06/2025 Encaminhado para Protocolo em: 13/06/2025
13/06/2025 Documento Anexado Lei Ordinária 2035/2025
13/06/2025 Autuado e Protocolado em: 13/06/2025