PL 041/2025 - Institui o Dia Municipal do Enfermeiro no âmbito do município de Colinas do Tocantins.
Proponente: Ver. Augusto Agra (União Brasil)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/06/2025
Última Movimentação da Proposição: 18/08/2025
O Projeto de Lei nº 41/2025, proposto pelo Vereador Augusto Agra, institui o Dia Municipal do Enfermeiro em Colinas do Tocantins, a ser comemorado anualmente em 12 de maio. Este dia será integrado ao calendário oficial, permitindo a promoção de eventos e atividades que valorizam a enfermagem e sua importância na promoção e recuperação da saúde. Assim, a proposta reconhece o trabalho fundamental dos enfermeiros na sociedade.
Aguardando Designação de Relator da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde da Pessoa Humana e Assistência Social.
Matéria encontra-se na Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde da Pessoa Humana e Assistência Social.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/06/2025 | Encaminhado para Protocolo em: 09/06/2025 |
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| 09/06/2025 | Autuado e Protocolado em: 09/06/2025 | |
| 09/06/2025 | Encaminha à Presidência | |
| 09/06/2025 | Despacho Solicito Parecer Juridico | |
| 09/06/2025 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 16/06/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica |
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| 17/06/2025 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia |
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| 30/06/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 30/06/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 30/06/2025 | |
| 30/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | |
| 30/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde da Pessoa Humana e Assistência Social | |
| 14/08/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final |
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| 14/08/2025 | Encaminha ao Relator Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | |
| 14/08/2025 | Parecer do Relator Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Download |
| 18/08/2025 | Encaminha à Presidência | |
| 14/08/2025 | Documento Anexado ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | Download |
| 18/08/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 18/08/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 18/08/2025 | |
| 18/08/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 18/08/2025 | Aprovado em 1ª Turno | |
| 18/08/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 18/08/2025 | |
| 18/08/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 18/08/2025 | Resultados da Votação | Download |