IND 128/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de um Programa Municipal de Habitação e o fortalecimento das políticas públicas habitacionais, com foco na construção de casas populares, doação de lotes e articulação para financiamento habitacional junto à Caixa Econômica, contemplando os diferentes perfis familiares do município.

Proponente: Ver.ª Dayhany Mota (União Brasil)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 06/06/2025
Última Movimentação da Proposição: 10/06/2025

A proposição 128/2025, apresentada pela Vereadora Dayhany Mota, sugere a criação de um Programa Municipal de Habitação em Colinas do Tocantins, visando ampliar políticas habitacionais. O foco está na construção de casas populares, doação de lotes e facilitação de financiamentos habitacionais. Este programa busca atender famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo moradia digna e melhorando a qualidade de vida da população local.

Data Trâmite Publicação Relacionada
06/06/2025 Encaminhado para Protocolo em: 06/06/2025
09/06/2025 Autuado e Protocolado em: 09/06/2025
09/06/2025 Encaminha à Presidência
09/06/2025 Despacho - Autoriza inclusão na pauta
09/06/2025 Encaminha para Ordem do Dia para Turno Único em: 09/06/2025
09/06/2025 Resultados da Votação
10/06/2025 Aprovado unanimidade de votos dos presentes