Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (2025)

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final PL 24/2025 - Autoriza o Município de Colinas do Tocantins - TO à receber, em doação, um imóvel da Empresa JW Investimentos e Participações LTDA e dá outras providências. Poder Executivo Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final PL 23/2025 - Autoriza o Município de Colinas do Tocantins - TO à receber, em doação, os lotes 18 e 19 da Quadra 08, do Loteamento Real e dá outras providências. Poder Executivo Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final PL 26/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais com recursos que especifica para implantação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) e da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SEMOP), e dá outras providências. Poder Executivo Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final PL 21/2025 - Dispõe sobre a identificação de domicílios e veículos de famílias com pessoas autistas e dá outras providências. Ver. Gildeon Morais

Ver Todos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

/ -