Lista de Proposições

LEI 2040/2025 - Lei Ordinária - PL 38/2025 Altera a Lei Municipal nº 2024, de 27 de março de 2025, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE COLINAS DO TOCANTINS - AESCO LEI 2039/2025 - Lei Ordinária - PL 36/2025 Autoriza a concessão de auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E PRESTACIONAL DE COLINAS - ACICOLINAS e dá outras providências. LEI 2038/2025 - Lei Ordinária - PL 33/2025 Dispõe sobre a ampliação, intensificação e rigor na aplicação das garantias às pessoas com Fibromialgia no Município de Colinas do Tocantins – TO, e altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.785, de 19 de maio de 2021 LEI 2037/2025 - Lei Ordinária - PL 26/2025 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais com recursos que especifica para implantação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) e da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SEMOP), e dá outras providências. LEI 2036/2025 - Lei Ordinária - PL 24/2025 Autoriza o Município de Colinas do Tocantins - TO à receber, em doação, um imóvel da Empresa JW Investimentos e Participações LTDA e dá outras providências. LEI 2035/2025 - Lei Ordinária - PL 23/2025 Autoriza o Município de Colinas do Tocantins - TO à receber, em doação, os lotes 18 e 19 da Quadra 08, do Loteamento Real e dá outras providências. LEI 2034/2025 - Lei Ordinária - PL 20/2025 Dispõe sobre a denominação oficial do centro de referência especializado de assistência social (creas) do município de Colinas do Tocantins e dá outras providências. RES 005/2025 - Resolução - PR 5/2025 Dispõe sobre a implementação dos princípios da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. RES 004/2025 - Resolução - PR 4/2025 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. PRO 001/2025 - Prestação de Contas do Prefeito - Consolidadas 2022 - Exercicio 2022 Josemar Carlos Casarin MOC 013/2025 - Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Rafael, representante comercial, e apresenta sinceras condolências à sua esposa, Senhora Daniela, aos filhos Rafael, Lurdes e Maria, bem como aos demais familiares e amigos, externando solidariedade neste momento de dor e luto. MLA 007/2025 - Propõe moção de louvor e aplausos à cartilha MLA 006/2025 - Moção de Aplausos à OAB - Subseção de Colinas do Tocantins, pelo Dia do Advogado. MLA 005/2025 - MOÇÃO DE LOUVOR AO PROJETO CASA DE MARIAS “Mulheres que vivem em tempos de Marta, mas com o coração de Maria.”Alcançar o maior número de mulheres que pudermos, imprimindo uma nova mentalidade de filiação, posicionamento e reino de Deus na Terra. As mulheres que fazem parte da comunidade são a extensão de Deus para alcançar, através de ajuda financeira, outras mulheres que estejam em estado de vulnerabilidade social. Nayara Maione Albuquerque - AUTORA DO PROJETO. APOIADORAS :Mara Dalila Oliveira Melo, Bárbara Hadassa Queiroz Oliveira, Francisca Ferreira Araújo, Heyde Karolynne Venâncio de Souza, Wanessa Juliane da Silva Moraes MDP 012/2025 - Manifesta profundo pesar pelo falecimento de Fabiana Silva Aquino. MDP 011/2025 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDEMIR ALCINO DE ARAÚJO (SEU VALDER) MDP 010/2025 - Expressa profundo pesar pelo falecimento precoce do jovem Francisco Alexsandro Fermino de Andrade Júnior, ocorrido em 29 de junho de 2025. MDP 009/2025 - MOÇÃO DE PESAR Pelo falecimento da Sra. Rufina Pereira dos Reis MDP 008/2025 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Alice Batista da Silva, ocorrido em 07 de maio de 2025. Residente na Avenida Paraguai, nº 394, Setor Rodoviário, no município de Colinas do Tocantins, era esposa do senhor Pedro José Barbosa, mãe de Elizângela e Rosângela, deixando filhos, netos e demais familiares enlutados. MDP 007/2025 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria José Guedes de Sousa, ocorrido em 6 de abril de 2025 em Colinas. Nascida em 8 de julho de 1935, no Estado do Piauí, era católica, esposa do senhor João. Deixa quatro filhas: Maria da Cruz, Maria Félix, Maria dos Santos e dona Raimunda, sogra deste Vereador.