Lista de Proposições

ATA 014/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, OCORRIDA EM 16 DE JUNHO DE 2025 ATA 013/2025 - Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2025 ATA 012/2025 - Ata da Sessão Extraordinária do dia 09 de junho de 2025 ATA 011/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, OCORRIDA EM 03 DE JUNHO DE 2025. ATA 010/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, OCORRIDA EM 02 DE JUNHO DE 2025. ATA 009/2025 - Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2025. ATA 008/2025 - Sessões Ordinária e Extraordinária do dia 12 de maio de 2025. ATA 007/2025 - Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2025. ATA 006/2025 - Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2025. ATA 005/2025 - Sessões Ordinária e Extraordinária do dia 12 de abril de 2025 VT 003/2025 - Veto - PL 14/2025 Dispõe sobre a implantação de faixas elevadas em frente às Escolas Municipais, Estaduais, Particulares, Creches da Rede de Ensino do Município, Unidades Básicas de Saúde e Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências. VT 002/2025 - Veto - PL 21/2025 Dispõe sobre a identificação de domicílios e veículos de famílias com pessoas autistas e dá outras providências. LEI 2048/2025 - Lei Ordinária - PL 37/2025 Estabelece a proibição de nomeação e posse em cargos públicos, no âmbito do Município de Colinas do Tocantins – TO, para pessoas que tenham sido condenadas ou estejam respondendo a processo por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. LEI 2047/2025 - Lei Ordinária - PL 39/2025 Autoriza a aplicação domiciliar de vacinas em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando oferecer maior conforto e bem-estar, bem como evitar transtornos decorrentes da exposição a ambientes públicos movimentados e barulhentos, minimizando o estresse tanto para as crianças quanto para seus familiares ou responsáveis. LEI 2046/2025 - Lei Ordinária - PL 42/2025 “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Servidores da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, e revoga Lei Municipal n. 1827/2022 e a Resolução n. 05/2023.” LEI 2045/2025 - Lei Ordinária - PL 47/2025 Altera a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo e dá outras providências. LEI 2044/2025 - Lei Ordinária - PL 45/2025 “Altera o Anexo III da Lei nº 961, de 27 de dezembro de 2006 e dá outras providências. ” LEI 2043/2025 - Lei Ordinária - PL 43/2025 “Institui o Fundo Municipal do Idoso – FMI de Colinas do Tocantins e dá outras providências”. LEI 2042/2025 - Lei Ordinária - PL 44/2025 “Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral e dá outras providências.” LEI 2041/2025 - Lei Ordinária - PL 40/2025 Dispõe sobre a regularização jurídica da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.