Lista de Proposições

IND 126/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize reparos e manutenção na academia ao ar livre situada nas proximidades da quadra da Avenida Bernardo Sayão, no centro de Colinas do Tocantins, tendo em vista o estado de deterioração dos equipamentos, visando garantir a segurança dos usuários e promover o bem-estar da população que utiliza o espaço para atividades físicas e lazer. IND 125/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Pedro Ludovico com a Rua Delson da Fonseca, no centro de Colinas do Tocantins, nas imediações da agência da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de melhorar a segurança viária e prevenir acidentes, considerando o elevado fluxo de veículos e pedestres, bem como o histórico recorrente de ocorrências de trânsito no local. IND 124/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de caminhão-pipa com o objetivo de atender a demandas públicas relevantes, como o combate a focos de queimadas urbanas e rurais nos períodos de estiagem, a manutenção e irrigação de áreas verdes e praças públicas, bem como auxiliar em serviços de limpeza urbana, fornecimento emergencial de água e demais atividades essenciais da administração municipal. IND 123/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a execução de reparos na Rua Raimundo Pereira dos Santos, no Setor Sul, especialmente na esquina com a Rua Itaporã, nas proximidades da empresa popularmente conhecida como IND 122/2025 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Florianópolis, esquina com a Rua C, no Setor Santa Rosa II, na divisa com o Setor Jardim América. IND 121/2025 - Solicita a instalação, com urgência, de aparelho de ar-condicionado na sala de vacinação, bem como a instalação de ar-condicionado no setor de triagem e na recepção do Posto de Saúde Gerson de Oliveira. IND 120/2025 - Solicita a realização do recolhimento e da limpeza de resíduos sólidos na Rua 7 de Setembro, esquina com a Rua 3, n.º 1073. IND 119/2025 - Solicita a realização de podas nas árvores localizadas na Avenida Bernardo Sayão, no trecho entre o Setor Sul e o Setor Santo Antônio, no município de Colinas do Tocantins. IND 118/2025 - Solicita a execução da operação tapa-buracos nas vias do Setor Recanto do Bosque, bem como a realização de serviços de manutenção nas cabeceiras das pontes localizadas no referido setor. IND 117/2025 - Solicita a realização de serviços de limpeza urbana no Setor Recanto do Bosque, no município de Colinas do Tocantins. IND 116/2025 - Solicita a implantação de um hemocentro ou, ao menos, um ponto de coleta de sangue mensal no município de Colinas. IND 115/2025 - Solicita ao Presidente Augusto Agra a criação de uma Comissão Temporária para acompanhar o processo de reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, diante das condições precárias em sua estrutura física, administrativa e operacional. O referido conselho, desde 1991, enfrenta grave processo de desestruturação, comprometendo seu pleno funcionamento, sua autonomia e sua legitimidade como instância de controle social do SUS, com ênfase nos principais pontos críticos identificados. IND 114/2025 - Regularização das pendências estruturais e administrativas do Conselho Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins IND 113/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de ondulações transversais com tachões (lombadas físicas) em pontos críticos de tráfego das vias urbanas de Colinas do Tocantins, a fim de reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança viária.As vias indicadas para a instalação das ondulações são:- Rua Raul do Espírito Santo – em dois trechos abaixo da ponte, em área com curvas acentuadas;- Rua Guaraí – Setor Sul, nas proximidades da Sétima Avenida;- Rua Silvânia – Setor Vila São João, próximo ao antigo Mercado Caçula;- Rua Araguaína – Setor Santo Antônio, em frente à quadra poliesportiva.A medida visa garantir a integridade física de pedestres e condutores, especialmente em locais com grande circulação e histórico de tráfego em alta velocidade, sendo os tachões dispositivos eficazes e de baixo custo para a organização do fluxo e prevenção de acidentes. IND 112/2025 - Solicita ao Executivo Municipal a disponibilização de um caminhão-pipa para realizar, pelo menos uma vez ao dia, a aspersão de água no Parque Industrial localizado do outro lado da BR-153, com o objetivo de reduzir a poeira e mitigar os impactos negativos à saúde da população residente nas proximidades. IND 111/2025 - Solicita a instalação e manutenção da iluminação pública na Rua Presidente Dutra, em frente ao número 1434, no Setor Novo Planalto, em razão de recorrentes curtos-circuitos no local. IND 110/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma na quadra de areia localizada na Avenida Bernardo Sayão, no centro da cidade de Colinas do Tocantins, destinada à prática de vôlei de areia, com a devida instalação de tela de proteção a fim de evitar o acesso de animais e assegurar condições adequadas de higiene, segurança e usabilidade do espaço, promovendo, assim, saúde, lazer e bem-estar à comunidade. IND 109/2025 - Solicita a execução de serviço de tapa-buracos no cruzamento da Rua Dr. Corinto com a Avenida Pedro Ludovico, no município de Colinas do Tocantins, em razão dos riscos de acidentes que o atual estado da via oferece a motoristas e pedestres. IND 108/2025 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Gilson Costa, no Setor Estrela do Norte, em razão da poeira excessiva causada pelo trânsito em alta velocidade em trecho não pavimentado, afetando especialmente moradores com problemas respiratórios e idosos, com o objetivo de promover segurança viária, bem-estar e melhores condições de saúde à comunidade. IND 107/2025 - Solicita a manutenção das ruas e avenidas dos setores Aeroporto I e II.