Lista de Proposições

PL 014/2025 - Dispõe sobre a implantação de faixas elevadas em frente às Escolas Municipais, Estaduais, Particulares, Creches da Rede de Ensino do Município, Unidades Básicas de Saúde e Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências. PR 005/2025 - Dispõe sobre a implementação dos princípios da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. PR 004/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. REQ 003/2025 - Requer a manutenção e a reativação das academias de saúde localizadas nos setores Araguaia II, Santa Rosa e Rodoviário, no município de Colinas do Tocantins. REQ 002/2025 - Requer que a empresa BRK Ambiental realize, com urgência, o reparo do pavimento na Rua Dom Emanuel, nas proximidades do nº 1695, no Setor Alvorada, município de Colinas do Tocantins. A intervenção se faz necessária em razão de danos causados pela própria concessionária durante a execução de serviços no local, sem a devida recomposição da via pública, em desacordo com o disposto na Lei Municipal nº 1.570/2017, que estabelece a obrigatoriedade de restauração do pavimento após a realização de obras ou intervenções. Solicita-se que as medidas cabíveis sejam adotadas prontamente, a fim de resguardar o interesse público e evitar transtornos à comunidade. REQ 001/2025 - REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI IND 200/2025 - Solicito a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Santos Dumont, nas proximidades da residência de número 1240, localizada no Setor Santo Antônio II. IND 199/2025 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, que seja avaliada a viabilidade de abertura de uma unidade de saúde nos finais de semana, com o objetivo de atender às demandas básicas da população, tais como aferição de pressão arterial, aplicação de injeções e realização de curativos simples. A medida busca contribuir para a redução do fluxo de atendimentos no Hospital Municipal, oferecendo uma alternativa acessível e eficaz para casos que não exigem pronto-atendimento, promovendo mais agilidade e eficiência na prestação dos serviços de saúde pública. IND 198/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Raul do Espírito Santo, esquina com a Rua Gurupi, no Setor Sul, devido à alta velocidade dos automóveis que trafegam pelo local. IND 197/2025 - Solicita a implementação de serviços de telemedicina nos postos de saúde de Colinas do Tocantins. IND 196/2025 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, a instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou tachões, na Rua Luiz Roberto de Souza, esquina com a Rua RB.23, no Bairro Recanto do Bosque. IND 195/2025 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, a instalação de redutores de velocidade (lombadas ou tachões) na Rua São Sebastião, em frente ao Mercado Bom Futuro, no Bairro Vila São João, com o objetivo de promover maior segurança viária aos munícipes que utilizam as vias daquela localidade. IND 194/2025 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a realização de obras de reforma e revitalização da Praça João XXIII, localizada na Avenida Pedro Ludovico Teixeira, em frente à Igreja Matriz Católica. IND 193/2025 - Revitalização na Rodoviária de Colinas do Tocantins IND 192/2025 - Solicita a instalação de redutores de velocidade quebra-molas na rua Guatemala no trecho que fica entre a rua Fortaleza e avenida Bernardo Sayão no bairro Campinas IND 191/2025 - Solicita a capacitação de servidores e profissionais para o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). IND 190/2025 - Solicita a finalização da obra de reforma e adequação do setor de zoonoses. IND 189/2025 - Solicita a limpeza dos terrenos não edificados na Rua Antônio Eduardo da Silva, Setor Santa Maria, em resposta aos pedidos dos moradores, que relatam a presença excessiva de mato, acúmulo de lixo e até de animais mortos. Ressalta-se, ainda, que os residentes tiveram, em algumas ocasiões, que arcar com despesas para a contratação de trator a fim de realizar a limpeza necessária. IND 188/2025 - Solicita ao Poder Executivo a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua 02, Setor Aeroporto 1, nas proximidades da Vila São João. IND 187/2025 - Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Santa Fé, nº 902, no Setor Vila São João, em frente ao estabelecimento comercial Estrela Bar, visando promover maior segurança no tráfego local.