PL 036/2025 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E PRESTACIONAL DE COLINAS - ACICOLINAS e dá outras providências.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalParecer da Procuradoria JurídicaDespacho - Autoriza inclusão na pautaDocumento AnexadoParecer do Relator Comissão de Constituição, Justiça e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação FinalParecer do Relator Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e ControleAnexoParecer do Relator Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e ComércioParecer da Comissão Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e ComércioEncaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do DiaDespacho - Autoriza inclusão na pautaDocumento AnexadoAutógrafoDocumento Anexado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 26/06/2025
O Projeto de Lei nº 36/2025, proposto pelo Poder Executivo, autoriza a concessão de R$ 70.000,00 à ACICOLINAS. O auxílio visa apoiar eventos como "Minha Mãe Quer Este Presente", "Meu Paizão é Show de Bola" e "Natal Premiado", que incentivam compras locais. Isso ajuda a aquecer a economia de Colinas do Tocantins, beneficiando comerciantes e aumentando a arrecadação municipal, resultando em melhorias para a comunidade.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/05/2025 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 26/05/2025 | Autuado e Protocolado em: 26/05/2025 | |
| 26/05/2025 | Encaminha à Presidência | |
| 26/05/2025 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 06/06/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica |
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| 09/06/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 09/06/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário Encaminha para as Comissões em: 09/06/2025 | |
| 10/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | |
| 10/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle | |
| 10/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio | |
| 09/06/2025 | Encaminha ao Relator Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | |
| 09/06/2025 | Encaminha ao Relator Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle | |
| 09/06/2025 | Encaminha ao Relator Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio | |
| 11/06/2025 | Documento Anexado Projeto de Lei (PL) 36/2025 | Download |
| 16/06/2025 | Parecer do Relator Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Download |
| 16/06/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Download |
| 16/06/2025 | Parecer do Relator Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle | Download |
| 16/06/2025 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle |
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| 16/06/2025 | Parecer do Relator Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio | Download |
| 16/06/2025 | Parecer da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio | Download |
| 16/06/2025 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia |
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| 16/06/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 16/06/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 16/06/2025 | |
| 16/06/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 16/06/2025 | Documento Anexado Pareceres das comissões digitalizados | Download |
| 16/06/2025 | Aprovado em 1ª Turno Maioria | |
| 23/06/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 23/06/2025 | |
| 23/06/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 26/06/2025 | Autógrafo | Download |
| 26/06/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | |
| 26/06/2025 | Sancionado em: 25/06/2025 | Ver Tramitação |
| 26/06/2025 | Documento Anexado Ofício nº 59 | Download |