PL 036/2025 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E PRESTACIONAL DE COLINAS - ACICOLINAS e dá outras providências.
Proponente: Poder Executivo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 11/06/2025
O Projeto de Lei nº 36/2025, proposto pelo Poder Executivo, autoriza a concessão de R$ 70.000,00 à ACICOLINAS. O auxílio visa apoiar eventos como "Minha Mãe Quer Este Presente", "Meu Paizão é Show de Bola" e "Natal Premiado", que incentivam compras locais. Isso ajuda a aquecer a economia de Colinas do Tocantins, beneficiando comerciantes e aumentando a arrecadação municipal, resultando em melhorias para a comunidade.
Matéria encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Matéria encontra-se na Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.
Matéria encontra-se na Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
Aguarda Parecer do Relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
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| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/05/2025 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 26/05/2025 | Autuado e Protocolado em: 26/05/2025 | |
| 26/05/2025 | Encaminha à Presidência | |
| 26/05/2025 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 06/06/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica |
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| 09/06/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 09/06/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário Encaminha para as Comissões em: 09/06/2025 | |
| 10/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | |
| 10/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle | |
| 10/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio | |
| 09/06/2025 | Encaminha ao Relator Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | |
| 09/06/2025 | Encaminha ao Relator Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle | |
| 09/06/2025 | Encaminha ao Relator Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio | |
| 11/06/2025 | Documento Anexado Projeto de Lei (PL) 36/2025 | Download |