IND 097/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para equipar a Guarda Municipal de Colinas do Tocantins com armamentos não letais, tais como sprays de pimenta, armas de impulso elétrico (taser), bastões de defesa (tonfas) e algemas, bem como promover a capacitação dos agentes para o uso responsável e adequado desses instrumentos.
Proponentes: Ver.ª Dayhany Mota (União Brasil), Ver. Marcus Júnior Guimarães (Republicanos), Ver. Edmilson Bolota (União Brasil), Ver. Leandro Coutinho (PSDB), Ver. Lazim do Diógenes (PDT), Ver. Augusto Agra (União Brasil), Ver. Gauchinho da Labella (PRD), Ver. Ranniere Macaúba (PP), Ver. Daniel Garrincha (PDT), Ver.ª Naiara Miranda (MDB), Ver. Gildeon Morais (Republicanos) e Ver.ª Professora Elma (União Brasil)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 23/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 02/06/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/05/2025 | Encaminhado para Protocolo em: 23/05/2025 |
Ver Detalhes |
| 26/05/2025 | Autuado e Protocolado em: 26/05/2025 | |
| 26/05/2025 | Autuado e Protocolado em: 26/05/2025 | |
| 26/05/2025 | Autuado e Protocolado em: 26/05/2025 | |
| 26/05/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
Ver Detalhes |
| 26/05/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para Turno Único em: 26/05/2025 | |
| 26/05/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 26/05/2025 | Aprovado UNANIMIDADE | |
| 02/06/2025 | Encaminhado ao Poder Executivo |