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PL 038/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2024, de 27 de março de 2025, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE COLINAS DO TOCANTINS - AESCO

Proponente: Poder Executivo

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Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 06/06/2025
Última Movimentação da Proposição: 09/07/2025

Resumo da Matéria Legislativa Gerado por IA

O Projeto de Lei 38/2025, proposto pelo Poder Executivo de Colinas do Tocantins, visa alterar a Lei Municipal nº 2024, aumentando o auxílio financeiro a AESCO para R$ 142.000,00. Este incremento possibilita a realização do Campeonato Regional Norte de Futebol, promovendo integração regional e incentivando o esporte. A medida potencializa a visibilidade da cidade e fortalece o comércio local, beneficiando a população e a economia municipal.

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
06/06/2025 Encaminhado para Protocolo Download
06/06/2025 Autuado e Protocolado em: 06/06/2025
06/06/2025 Encaminha à Presidência
09/06/2025 Despacho Solicito Parecer Juridico
09/06/2025 Solicita Parecer Jurídico
16/06/2025 Parecer da Procuradoria Jurídica Ver Detalhes
17/06/2025 Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia Ver Detalhes
23/06/2025 Despacho - Autoriza inclusão na pauta Ver Detalhes
23/06/2025 Encaminha para Apresentação em Plenário Encaminhamento para as Comissões em: 23/06/2025
23/06/2025 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
23/06/2025 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
23/06/2025 Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde da Pessoa Humana e Assistência Social
26/06/2025 Encaminha ao Relator Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
26/06/2025 Encaminha ao Relator Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
26/06/2025 Parecer do Relator Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Download
26/06/2025 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Download
26/06/2025 Encaminha ao Relator Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
26/06/2025 Parecer do Relator Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Download
26/06/2025 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Download
26/06/2025 Encaminha ao Relator Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde da Pessoa Humana e Assistência Social
26/06/2025 Parecer do Relator Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde da Pessoa Humana e Assistência Social Download
26/06/2025 Parecer da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde da Pessoa Humana e Assistência Social Download
30/06/2025 Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia Ver Detalhes
30/06/2025 Despacho - Autoriza inclusão na pauta Ver Detalhes
30/06/2025 Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 30/06/2025
30/06/2025 Resultados da Votação Download
30/06/2025 Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 30/06/2025
30/06/2025 Resultados da Votação Download
01/07/2025 Autógrafo Download
30/06/2025 Aprovado em 1ª Turno UNANIMIDADE
30/06/2025 Aprovado em 2ª Turno Unanimidade dos votos presentes
01/07/2025 Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo
07/07/2025 Documento Anexado Ofício nº 63 Download
09/07/2025 Sancionado por Poder Executivo em: 09/07/2025 Ver Tramitação
09/07/2025 Arquivado