007 - Sessão Ordinária

Sessão Ordinária

A Presidência da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins informa aos nobres Vereadores que será realizada Sessão Ordinária na data acima mencionada. Na ocasião, serão discutidos e deliberados os seguintes temas:

PEQUENO EXPEDIENTE

Projeto de Lei

PROPOSIÇÕES ENCAMINHADAS P/ COMISSÕES

01)

Projeto de Lei n.° 036/25 - Poder Executivo
"Autoriza a concessão de auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E PRESTACIONAL DE COLINAS - ACICOLINAS e dá outras providências."

02)

Projeto de Lei n.° 037/25 - Ver. Gildeon Morais
"Estabelece a proibição de nomeação e posse em cargos públicos, no âmbito do Município de Colinas do Tocantins – TO, para pessoas que tenham sido condenadas ou estejam respondendo a processo por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências."

ORDEM DO DIA

Matéria em 1° Turno de Votação

Projeto de Lei n.° 023/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Município de Colinas do Tocantins - TO à receber, em doação, os lotes 18 e 19 da Quadra 08, do Loteamento Real e dá outras providências."

Projeto de Lei n.° 024/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Município de Colinas do Tocantins - TO à receber, em doação, um imóvel da Empresa JW Investimentos e Participações LTDA e dá outras providências."

Projeto de Lei n.° 026/25 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais com recursos que especifica para implantação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) e da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SEMOP), e dá outras providências."

Matéria em Turno Único

ATAS:

01)

Ata n.° 010/25 - Poder Legislativo
"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, OCORRIDA EM 02 DE JUNHO DE 2025."

02)

Ata n.° 011/25 - Poder Legislativo
"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, OCORRIDA EM 03 DE JUNHO DE 2025."

INDICAÇÕES:

VEREADOR AUGUSTO AGRA

01)

Indicação n.° 127/25 - Ver. Augusto Agra, Ver. Edmilson Bolota e Ver.ª Naiara Miranda
"Solicita a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal no âmbito do município de Colinas do Tocantins, com o objetivo de promover e garantir ações voltadas à proteção, defesa e promoção dos direitos dos animais."

02)

Indicação n.° 131/25 - Ver. Augusto Agra, Ver. Edmilson Bolota, Ver. Gildeon Morais e Ver. Marcus Júnior Guimarães
"Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua 22, no Setor Oeste, especificamente na descida próxima à Varanda Gourmet."

VEREADORA DAYHANY MOTA

03)

Indicação n.° 128/25 - Ver.ª Dayhany Mota
"Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de um Programa Municipal de Habitação e o fortalecimento das políticas públicas habitacionais, com foco na construção de casas populares, doação de lotes e articulação para financiamento habitacional junto à Caixa Econômica, contemplando os diferentes perfis familiares do município."

VEREADOR GILDEON MORAIS

04)

Indicação n.° 123/25 - Ver. Gildeon Morais
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a execução de reparos na Rua Raimundo Pereira dos Santos, no Setor Sul, especialmente na esquina com a Rua Itaporã, nas proximidades da empresa popularmente conhecida como ."

05)

Indicação n.° 124/25 - Ver. Gildeon Morais
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de caminhão-pipa com o objetivo de atender a demandas públicas relevantes, como o combate a focos de queimadas urbanas e rurais nos períodos de estiagem, a manutenção e irrigação de áreas verdes e praças públicas, bem como auxiliar em serviços de limpeza urbana, fornecimento emergencial de água e demais atividades essenciais da administração municipal."

06)

Indicação n.° 125/25 - Ver. Gildeon Morais
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Pedro Ludovico com a Rua Delson da Fonseca, no centro de Colinas do Tocantins, nas imediações da agência da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de melhorar a segurança viária e prevenir acidentes, considerando o elevado fluxo de veículos e pedestres, bem como o histórico recorrente de ocorrências de trânsito no local."

07)

Indicação n.° 126/25 - Ver. Gildeon Morais
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize reparos e manutenção na academia ao ar livre situada nas proximidades da quadra da Avenida Bernardo Sayão, no centro de Colinas do Tocantins, tendo em vista o estado de deterioração dos equipamentos, visando garantir a segurança dos usuários e promover o bem-estar da população que utiliza o espaço para atividades físicas e lazer."

08)

Indicação n.° 130/25 - Ver. Gildeon Morais
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a execução de recapeamento asfáltico nas Ruas 66, 66-A e 67, situadas no Setor Araguaia, no município de Colinas do Tocantins, visando à melhoria das condições de tráfego, segurança viária e mobilidade urbana naquela localidade."

VEREADORA NAIARA MIRANDA

09)

Indicação n.° 129/25 - Ver.ª Naiara Miranda
"Solicita a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Pachoreu, localizada no Setor Santo Antônio ."

REQUERIMENTOS:

VEREADOR AUGUSTO AGRA

01)

Requerimento n.° 003/25 - Ver. Augusto Agra
"Requer a manutenção e a reativação das academias de saúde localizadas nos setores Araguaia II, Santa Rosa e Rodoviário, no município de Colinas do Tocantins."

VEREADOR GILDEON MORAIS

02)

Requerimento n.° 002/25 - Ver. Gildeon Morais
"Requer que a empresa BRK Ambiental realize, com urgência, o reparo do pavimento na Rua Dom Emanuel, nas proximidades do nº 1695, no Setor Alvorada, município de Colinas do Tocantins. A intervenção se faz necessária em razão de danos causados pela própria concessionária durante a execução de serviços no local, sem a devida recomposição da via pública, em desacordo com o disposto na Lei Municipal nº 1.570/2017, que estabelece a obrigatoriedade de restauração do pavimento após a realização de obras ou intervenções. Solicita-se que as medidas cabíveis sejam adotadas prontamente, a fim de resguardar o interesse público e evitar transtornos à comunidade."

Sessão Ordinária, em 09 de Junho de 2025.

Solicita-se a pontualidade e a presença de todos os vereadores para o pleno andamento dos trabalhos legislativos.

Atenciosamente,

Augusto Agra
Presidente da Câmara Municipal

Av. Tenente Siqueira Campos, 890 - Centro - CEP: 77760-000
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