Câmara Municipal de Colinas do Tocantins

Sessão Ordinária

A Presidência da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins informa aos nobres Vereadores que será realizada Sessão Ordinária na data acima mencionada. Na ocasião, serão discutidos e deliberados os seguintes temas:

PEQUENO EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

Ata n.° 009/25 - Secretaria Legislativa
"Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2025."

Matéria em Turno Único

INDICAÇÕES VEREADORA DAYHANY MOTA

01)
Indicação n.° 114/25 - Ver.ª Dayhany Mota
"Regularização das pendências estruturais e administrativas do Conselho Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins."

02)
Indicação n.° 115/25 - Ver.ª Dayhany Mota e Ver.ª Naiara Miranda
"Solicita ao Presidente Augusto Agra a criação de uma Comissão Temporária para acompanhar o processo de reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, diante das condições precárias em sua estrutura física, administrativa e operacional. O referido conselho, desde 1991, enfrenta grave processo de desestruturação, comprometendo seu pleno funcionamento, sua autonomia e sua legitimidade como instância de controle social do SUS, com ênfase nos principais pontos críticos identificados."

INDICAÇÕES VEREADOR GAUCHINHO DA LABELLA

03)
Indicação n.° 112/25 - Ver. Gauchinho da Labella
"Solicita ao Executivo Municipal a disponibilização de um caminhão-pipa para realizar, pelo menos uma vez ao dia, a aspersão de água no Parque Industrial localizado do outro lado da BR-153, com o objetivo de reduzir a poeira e mitigar os impactos negativos à saúde da população residente nas proximidades."

INDICAÇÕES VEREADOR GILDEON MORAIS

04)
Indicação n.° 103/25 - Ver. Gildeon Morais
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de calçadas ao longo da Avenida Alto Parnaíba, no Setor Santa Rosa, sentido Setor Rodoviário, com o objetivo de promover maior segurança e acessibilidade aos pedestres que utilizam a via pública."

05)
Indicação n.° 108/25 - Ver. Gildeon Morais
"Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Gilson Costa, no Setor Estrela do Norte, em razão da poeira excessiva causada pelo trânsito em alta velocidade em trecho não pavimentado, afetando especialmente moradores com problemas respiratórios e idosos, com o objetivo de promover segurança viária, bem-estar e melhores condições de saúde à comunidade."

06)
Indicação n.° 110/25 - Ver. Gildeon Morais, Ver. Marcus Júnior Guimarães, Ver. Edmilson Bolota, Ver. Ranniere Macaúba, Ver.ª Naiara Miranda e Ver.ª Professora Elma
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma na quadra de areia localizada na Avenida Bernardo Sayão, no centro da cidade de Colinas do Tocantins, destinada à prática de vôlei de areia, com a devida instalação de tela de proteção a fim de evitar o acesso de animais e assegurar condições adequadas de higiene, segurança e usabilidade do espaço, promovendo, assim, saúde, lazer e bem-estar à comunidade."

07)
Indicação n.° 113/25 - Ver. Gildeon Morais
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de ondulações transversais com tachões (lombadas físicas) em pontos críticos de tráfego das vias urbanas de Colinas do Tocantins, a fim de reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança viária.As vias indicadas para a instalação das ondulações são:- Rua Raul do Espírito Santo – em dois trechos abaixo da ponte, em área com curvas acentuadas;- Rua Guaraí – Setor Sul, nas proximidades da Sétima Avenida;- Rua Silvânia – Setor Vila São João, próximo ao antigo Mercado Caçula;- Rua Araguaína – Setor Santo Antônio, em frente à quadra poliesportiva.A medida visa garantir a integridade física de pedestres e condutores, especialmente em locais com grande circulação e histórico de tráfego em alta velocidade, sendo os tachões dispositivos eficazes e de baixo custo para a organização do fluxo e prevenção de acidentes."

INDICAÇÕES VEREADOR JEFFERSON BANDEIRA CHOKITO

08)
Indicação n.° 116/25 - Ver. Jefferson Bandeira Chokito, Ver. Edmilson Bolota, Ver. Gildeon Morais, Ver. Leandro Coutinho, Ver.ª Dayhany Mota e Ver.ª Naiara Miranda
"Solicita a implantação de um hemocentro ou, ao menos, um ponto de coleta de sangue mensal no município de Colinas."

INDICAÇÕES VEREADOR LEANDRO COUTINHO

09)
Indicação n.° 104/25 - Ver. Leandro Coutinho
"Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção na rede de iluminação pública das ruas e avenidas localizadas nos Setores Aeroporto I e II, visando promover mais segurança e melhor visibilidade à população."

10)
Indicação n.° 105/25 - Ver. Leandro Coutinho
"Solicita a realização de operação de limpeza em lotes baldios e vias públicas do município, em razão do acúmulo excessivo de lixo doméstico e entulhos descartados inadequadamente."

11)
Indicação n.° 107/25 - Ver. Leandro Coutinho
"Solicita a manutenção das ruas e avenidas dos setores Aeroporto I e II."

INDICAÇÕES VEREADOR MARCUS JUNIOR GUIMARÃES

12)
Indicação n.° 106/25 - Ver. Marcus Júnior Guimarães
"Solicita a realização de serviço de tapa-buracos nas ruas RB-06 e RB-08, localizadas no Setor Recanto do Bosque, no município de Colinas do Tocantins, a fim de melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança e acessibilidade para motoristas e pedestres."

13)
Indicação n.° 109/25 - Ver. Marcus Júnior Guimarães
"Solicita a execução de serviço de tapa-buracos no cruzamento da Rua Dr. Corinto com a Avenida Pedro Ludovico, no município de Colinas do Tocantins, em razão dos riscos de acidentes que o atual estado da via oferece a motoristas e pedestres."

14)
Indicação n.° 111/25 - Ver. Marcus Júnior Guimarães
"Solicita a instalação e manutenção da iluminação pública na Rua Presidente Dutra, em frente ao número 1434, no Setor Novo Planalto, em razão de recorrentes curtos-circuitos no local."

MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS

01)
Moção de Louvor e Aplausos n.° 005/25 - Ver. Gildeon Morais
"MOÇÃO DE LOUVOR AO PROJETO CASA DE MARIAS “Mulheres que vivem em tempos de Marta, mas com o coração de Maria.”Alcançar o maior número de mulheres que pudermos, imprimindo uma nova mentalidade de filiação, posicionamento e reino de Deus na Terra. As mulheres que fazem parte da comunidade são a extensão de Deus para alcançar, através de ajuda financeira, outras mulheres que estejam em estado de vulnerabilidade social. Nayara Maione Albuquerque - AUTORA DO PROJETO. APOIADORAS :Mara Dalila Oliveira Melo, Bárbara Hadassa Queiroz Oliveira, Francisca Ferreira Araújo, Heyde Karolynne Venâncio de Souza, Wanessa Juliane da Silva Moraes."

MOÇÕES DE PESAR

01)
Moção de Pesar n.° 003/25 - Ver. Ranniere Macaúba
"Moção de Pesar aos familiares da senhora Terezinha Pontes de Maria, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de março de 2025, no hospital municipal desta cidade."

02)
Moção de Pesar n.° 007/25 - Ver. Ranniere Macaúba
"Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria José Guedes de Sousa, ocorrido em 6 de abril de 2025 em Colinas. Nascida em 8 de julho de 1935, no Estado do Piauí, era católica, esposa do senhor João. Deixa quatro filhas: Maria da Cruz, Maria Félix, Maria dos Santos e dona Raimunda, sogra deste Vereador."

03)
Moção de Pesar n.° 008/25 - Ver. Ranniere Macaúba
"Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Alice Batista da Silva, ocorrido em 07 de maio de 2025. Residente na Avenida Paraguai, nº 394, Setor Rodoviário, no município de Colinas do Tocantins, era esposa do senhor Pedro José Barbosa, mãe de Elizângela e Rosângela, deixando filhos, netos e demais familiares enlutados."

04)
Moção de Pesar n.° 009/25 - Ver.ª Dayhany Mota
"MOÇÃO DE PESAR Pelo falecimento da Sra. Rufina Pereira dos Reis."

Sessão Ordinária, em 02 de Junho de 2025.

Solicita-se a pontualidade e a presença de todos os vereadores para o pleno andamento dos trabalhos legislativos.

Atenciosamente,

Augusto Agra
Presidente da Câmara Municipal
Av. Tenente Siqueira Campos, 890 - Centro - CEP: 77760-000
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