Câmara Municipal de Colinas do Tocantins

Sessão Ordinária

A Presidência da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins informa aos nobres Vereadores que será realizada Sessão Ordinária na data acima mencionada. Na ocasião, serão discutidos e deliberados os seguintes temas:

PEQUENO EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

Ata n.° 007/25 - Secretaria Legislativa
"Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2025."

Ata n.° 008/25 - Secretaria Legislativa
"Sessões Ordinária e Extraordinária do dia 12 de maio de 2025."

Ata n.° 006/25 - Secretaria Legislativa
"Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2025."

Matéria em Segundo Turno

01)
Projeto de Lei n.° 033/25 - Ver. Gildeon Morais
"Dispõe sobre a ampliação, intensificação e rigor na aplicação das garantias às pessoas com Fibromialgia no Município de Colinas do Tocantins – TO, e altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.785, de 19 de maio de 2021."

02)
Projeto de Resolução n.° 004/25 - Poder Legislativo
"Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, e dá outras providências."

03)
Projeto de Resolução n.° 005/25 - Poder Legislativo
"Dispõe sobre a implementação dos princípios da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, e dá outras providências."

Matéria em Turno Único

01)
Veto n.° 003/25 - Poder Executivo
"Veto - PL 14/2025 Dispõe sobre a implantação de faixas elevadas em frente às Escolas Municipais, Estaduais, Particulares, Creches da Rede de Ensino do Município, Unidades Básicas de Saúde e Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências."

02)
Indicação n.° 095/25 - Ver.ª Dayhany Mota
"Solicita ao Poder Executivo a instalação de aparelhos de ar-condicionado no setor de triagem e na recepção da Unidade de Saúde do Setor Rodoviário."

03)
Indicação n.° 096/25 - Ver. Marcus Júnior Guimarães
"Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado com urgência a operação tapa-buracos na Rua Campos Lindos, n°151, localizada no Setor Jardim Boa Esperança."

04)
Indicação n.° 097/25 - Ver. Augusto Agra, Ver. Daniel Garrincha, Ver. Edmilson Bolota, Ver. Gauchinho da Labella, Ver. Gildeon Morais, Ver. Lazim do Diógenes, Ver. Leandro Coutinho, Ver. Marcus Júnior Guimarães, Ver. Ranniere Macaúba, Ver.ª Dayhany Mota, Ver.ª Naiara Miranda e Ver.ª Professora Elma
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para equipar a Guarda Municipal de Colinas do Tocantins com armamentos não letais, tais como sprays de pimenta, armas de impulso elétrico (taser), bastões de defesa (tonfas) e algemas, bem como promover a capacitação dos agentes para o uso responsável e adequado desses instrumentos."

05)
Indicação n.° 098/25 - Ver. Marcus Júnior Guimarães
"Solicita a retirada do acúmulo de areia em frente às residências devido às chuvas, o que vem causando transtornos e dificultando o acesso às casas, comprometendo grande parte da via pública, na Rua das Palmeiras, nº 3682, Setor Araguaia I."

06)
Indicação n.° 099/25 - Ver.ª Dayhany Mota
"Solicita, com urgência, a realização de limpeza na Praça da Igreja Católica São Lucas, situada entre a Rua Costa e Silva e a Avenida Natal, no Setor Campinas, considerando que o local encontra-se tomado pelo mato e acúmulo de lixo."

07)
Indicação n.° 100/25 - Ver.ª Dayhany Mota
"Solicita intervenção para solucionar problema de drenagem e recuperação dapavimentação na Rua Londrina, esquina com a Rua Elias Lopes setor campinas."

08)
Indicação n.° 101/25 - Ver. Gildeon Morais
"Solicito Manutenção na Avenida Trindade no Setor Santo Antônio, referida via encontra-se sem pavimentação asfáltica e em condições precárias de tráfego, necessitando urgentemente de serviços de nivelamento e encascalhamento com o uso de máquinas. Destaca-se que o período chuvoso já passou, o que favorece a execução dos trabalhos com maior eficiência e durabilidade."

09)
Indicação n.° 102/25 - Ver. Gildeon Morais
"Solicita ao Secretário de Segurança Pública de Colinas do Tocantins, senhor Hugo Lobos, o auxílio temporário de agentes da Guarda Municipal para atuarem na orientação do tráfego de veículos nas imediações da Praça dos Trabalhadores, especificamente em frente à Escola REP, localizada na Rua Couto Magalhães, no setor Jardim Campo Clube."

Sessão Ordinária, em 26 de Maio de 2025.

Solicita-se a pontualidade e a presença de todos os vereadores para o pleno andamento dos trabalhos legislativos.

Atenciosamente,

Augusto Agra
Presidente da Câmara Municipal
Av. Tenente Siqueira Campos, 890 - Centro - CEP: 77760-000
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