Câmara Municipal de Colinas do Tocantins

Sessão Ordinária

A Presidência da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins informa aos nobres Vereadores que será realizada Sessão Ordinária na data acima mencionada. Na ocasião, serão discutidos e deliberados os seguintes temas:

PEQUENO EXPEDIENTE

Sessão Ordinária, em 19 de Maio de 2025.

ORDEM DO DIA

Ata n.° 005/25 - Secretaria Legislativa
"Sessões Ordinária e Extraordinária do dia 12 de abril de 2025."

Matéria em Primeiro Turno

01)
Projeto de Lei n.° 033/25 - Ver. Gildeon Morais
"Dispõe sobre a ampliação, intensificação e rigor na aplicação das garantias às pessoas com Fibromialgia no Município de Colinas do Tocantins – TO, e altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.785, de 19 de maio de 2021."

Matéria em Turno Único

02)
Projeto de Resolução n.° 004/25 - Poder Legislativo
"Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, e dá outras providências."

03)
Projeto de Resolução n.° 005/25 - Poder Legislativo
"Dispõe sobre a implementação dos princípios da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, e dá outras providências."

04)
Indicação n.° 094/25 - Ver.ª Naiara Miranda
"Solicita ao Poder Executivo a reorganização e manutenção dos túmulos e reconstrução do muro do cemitério de Colinas do Tocantins."

Solicita-se a pontualidade e a presença de todos os vereadores para o pleno andamento dos trabalhos legislativos.

Atenciosamente,

Augusto Agra
Presidente da Câmara Municipal
Av. Tenente Siqueira Campos, 890 - Centro - CEP: 77760-000
www.colinasdotocantins.to.leg.br