014 - Sessão Ordinária

Sessão Ordinária

A Presidência da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins informa aos nobres Vereadores que será realizada Sessão Ordinária na data acima mencionada. Na ocasião, serão discutidos e deliberados os seguintes temas:

PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura Bíblica

ORDEM DO DIA

Atas :

01)

Ata n.° 022/25 - Secretaria Legislativa
"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, OCORRIDA EM 11 DE AGOSTO DE 2025."

Projetos Encaminhados P/ Comissões :

01)

Projeto de Lei n.° 051/25 - Ver. Augusto Agra
"“Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, inclui a data no Calendário Oficial do Município de Colinas do Tocantins – TO, cria o Plano Municipal de Prevenção, Posvenção ao Suicídio e da Automutilação com foco na saúde mental e apoio psicossocial, bem como, a Promoção da Vida, e estabelece ainda mecanismos de acompanhamento, fiscalização e monitoramento por meio do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”. ."

Projetos 1º Votação :

01)

Projeto de Lei n.° 041/25 - Ver. Augusto Agra
"Institui o Dia Municipal do Enfermeiro no âmbito do município de Colinas do Tocantins."

02)

Projeto de Lei n.° 048/25 - Poder Executivo
"Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Instituto Socioeducativo Fabiano De Cristo."

03)

Projeto de Lei n.° 049/25 - Poder Executivo
"“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, destinado à regularização de débitos tributários e não tributários de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal de Colinas do Tocantins, com concessão de descontos em multas e juros, parcelamentos especiais e dá outras providências.”."

Indicações :

Ver.ª Naiara Miranda

01)

Indicação n.° 189/25 - Ver.ª Naiara Miranda
"Solicita a limpeza dos terrenos não edificados na Rua Antônio Eduardo da Silva, Setor Santa Maria, em resposta aos pedidos dos moradores, que relatam a presença excessiva de mato, acúmulo de lixo e até de animais mortos. Ressalta-se, ainda, que os residentes tiveram, em algumas ocasiões, que arcar com despesas para a contratação de trator a fim de realizar a limpeza necessária."

02)

Indicação n.° 197/25 - Ver.ª Naiara Miranda e Ver.ª Professora Elma
"Solicita a implementação de serviços de telemedicina nos postos de saúde de Colinas do Tocantins."

Ver. Edmilson Bolota

03)

Indicação n.° 198/25 - Ver. Edmilson Bolota e Ver. Gildeon Morais
"Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Raul do Espírito Santo, esquina com a Rua Gurupi, no Setor Sul, devido à alta velocidade dos automóveis que trafegam pelo local."

04)

Indicação n.° 200/25 - Ver. Edmilson Bolota
"Solicito a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Santos Dumont, nas proximidades da residência de número 1240, localizada no Setor Santo Antônio II."

Ver. Gauchinho da Labella

05)

Indicação n.° 199/25 - Ver. Gauchinho da Labella, Ver. Augusto Agra, Ver. Daniel Garrincha, Ver. Edmilson Bolota, Ver. Gildeon Morais, Ver. Jefferson Bandeira Chokito, Ver. Marcus Júnior Guimarães, Ver. Ranniere Macaúba, Ver.ª Naiara Miranda e Ver.ª Professora Elma
"Solicita ao Poder Executivo Municipal de Colinas do Tocantins, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, que seja avaliada a viabilidade de abertura de uma unidade de saúde nos finais de semana, com o objetivo de atender às demandas básicas da população, tais como aferição de pressão arterial, aplicação de injeções e realização de curativos simples. A medida busca contribuir para a redução do fluxo de atendimentos no Hospital Municipal, oferecendo uma alternativa acessível e eficaz para casos que não exigem pronto-atendimento, promovendo mais agilidade e eficiência na prestação dos serviços de saúde pública."

Ver. Ranniere Macaúba

06)

Indicação n.° 201/25 - Ver. Ranniere Macaúba
"Solicita a instalação de dois tachões na Rua C, também conhecida como Rua Pajé, sendo um localizado na esquina com a Rua Manoel Espírito Santo e outro na esquina com a Rua Iporá."

Ver. Gildeon Morais

07)

Indicação n.° 202/25 - Ver. Gildeon Morais
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que proceda com a instalação de barras de exercícios na Praça dos Trabalhadores, em Colinas do Tocantins. Tal medida atende à demanda por melhorias na área de lazer e incentivará a prática de atividades físicas entre os moradores."

Ver. Marcus Júnior

08)

Indicação n.° 203/25 - Ver. Marcus Júnior Guimarães
"Solicita a instalação de tachões na Rua 67, em frente a a casa do número 1597, no Setor Araguaia II, no município de Colinas do Tocantins."

Requerimentos :

01)

Requerimento n.° 004/25 - Ver. Ranniere Macaúba, Ver.ª Naiara Miranda e Ver.ª Professora Elma
"Solicita cópia integral de todos os contracheques do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais (titulares, interinos e substitutos) referentes ao período de janeiro/2021 a dezembro/2024, bem como as respectivas fichas financeiras anuais (PDF pesquisável)."

02)

Requerimento n.° 005/25 - Ver.ª Naiara Miranda, Ver.ª Professora Elma e Ver. Ranniere Macaúba
"Solicita, de capa a capa, cópia integral dos procedimentos de contratação (licitação, dispensa, inexigibilidade, SRP/ARP, contratos e aditivos), inclusive empenhos, liquidações e pagamentos, extratos de consumo, relações de produtos/serviços entregues com atesto, e demais peças correlatas, relativos às contratações firmadas com as empresas VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA; NP3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; QUALITY FLUX AUTOMAÇÃO E SISTEMAS LTDA; PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP; BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, ARCOS SERVIÇOS URBANOS EIRELI, RENATO DE CASTRO NASCIMENTO 01563054108, JOAO COSTA DE OLIVEIRA FILHO 01937538125, R DE C NASCIMENTO ME, NELSIVAN AIRES COSTA, e IRIRI CONSTRUTORA EIRELI pela Prefeitura e Fundos Municipais, no período de 01/2021 a 08/2025."

Moção de Louvor e Aplausos :

01)

Moção de Louvor e Aplausos n.° 007/25 - Ver. Jefferson Bandeira Chokito
"Propõe moção de louvor e aplausos à cartilha "Proteção à Criança e ao Adolescente"."

02)

Moção de Louvor e Aplausos n.° 008/25 - Poder Legislativo
"MOÇÃO DE APLAUSOS À RESPEITÁVEL LOJA MAÇONICA ACACIA DA AMAZONIA Nº. 07 E À RESPEITAVEL LOJA MAÇONICA GONÇALVES LEDO N. 2598, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MAÇOM - 20 DE AGOSTO."

Sessão Ordinária, em 18 de Agosto de 2025.

Solicita-se a pontualidade e a presença de todos os vereadores para o pleno andamento dos trabalhos legislativos.

Atenciosamente,

Augusto Agra
Presidente da Câmara Municipal

Av. Tenente Siqueira Campos, 890 - Centro - CEP: 77760-000
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