Câmara Municipal de Colinas do Tocantins

Sessão Ordinária

A Presidência da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins informa aos nobres Vereadores que será realizada Sessão Ordinária na data acima mencionada. Na ocasião, serão discutidos e deliberados os seguintes temas:

PEQUENO EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

Atas:

01)
Ata n.° 016/25 - Secretaria Legislativa
"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, OCORRIDA EM 30 DE JUNHO DE 2025."

02)
Ata n.° 017/25 - Secretaria Legislativa
"ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, OCORRIDA EM 01 DE JULHO DE 2025."

03)
Ata n.° 018/25 - Secretaria Legislativa
"ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, OCORRIDA EM 30 DE JUNHO DE 2025."

04)
Ata n.° 019/25 - Secretaria Legislativa
"ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, OCORRIDA EM 01 DE JULHO DE 2025."

Projetos Encaminhados P/ Comissões:

01)
Projeto de Lei n.° 049/25 - Poder Executivo
"“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, destinado à regularização de débitos tributários e não tributários de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal de Colinas do Tocantins, com concessão de descontos em multas e juros, parcelamentos especiais e dá outras providências.”."

Indicações:

Verª Naiara Miranda

01)
Indicação n.° 172/25 - Ver. Augusto Agra, Ver. Daniel Garrincha, Ver. Edmilson Bolota, Ver. Ranniere Macaúba, Ver.ª Dayhany Mota, Ver.ª Naiara Miranda, Ver.ª Professora Elma e Ver. Marcus Júnior Guimarães
"Solicita a disponibilização de transporte escolar para atender os estudantes residentes no Setor Estrela do Norte."

02)
Indicação n.° 173/25 - Ver.ª Naiara Miranda
"Solicita a implantação de redutores de velocidade na Rua 11, localizada no bairro Estrela do Norte, em razão de queixas dos moradores quanto ao trânsito de veículos em alta velocidade, representando riscos à segurança da comunidade."

03)
Indicação n.° 174/25 - Ver.ª Naiara Miranda
"Solicita a realização de serviço de limpeza e a retirada de estacas localizadas nos lotes situados na Rua Gilson Costa, especificamente nos fundos da Igreja Madureira, no município de Colinas do Tocantins."

Ver. Gildeon Morais

04)
Indicação n.° 175/25 - Ver. Gildeon Morais, Ver.ª Dayhany Mota e Ver.ª Professora Elma
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas preparatórias visando à instalação da iluminação e decoração temática natalina para o ano de 2025, abrangendo as principais ruas, praças e demais espaços públicos do município."

05)
Indicação n.° 176/25 - Ver. Gildeon Morais
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na entrada da cidade pela BR-153, compreendendo o trecho de acesso ao Setor Santa Rosa até o final do Setor Jardim América, em toda sua extensão, com o objetivo de promover mais segurança a motoristas e pedestres, valorizar a área urbana e ampliar a visibilidade do município."

06)
Indicação n.° 177/25 - Ver. Gildeon Morais e Ver.ª Dayhany Mota
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de playgrounds (brinquedos infantis) em todas as praças públicas de Colinas do Tocantins, a fim de proporcionar ambientes adequados e seguros para o lazer e desenvolvimento das crianças."

07)
Indicação n.° 178/25 - Ver. Gildeon Morais
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade na Avenida Alto Parnaíba, Setor Santa Rosa, nas imediações da Escola Municipal Paraíso, com a finalidade de proporcionar maior segurança aos estudantes, responsáveis e moradores da localidade."

08)
Indicação n.° 179/25 - Ver. Gildeon Morais e Ver.ª Dayhany Mota
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma sala de pós-operatório no Hospital Municipal de Colinas do Tocantins, a fim de assegurar estrutura adequada para a recuperação segura e monitorada dos pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos."

09)
Indicação n.° 180/25 - Ver. Gildeon Morais e Ver.ª Dayhany Mota
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização e a pintura dos redutores de velocidade nas vias do Setor Campinas, com especial atenção à Rua Anápolis, em frente ao nº 117, nas proximidades do Posto Minas Petro, a fim de proporcionar maior segurança no trânsito e melhor visibilidade para os condutores."

Verª Dayhany Mota

10)
Indicação n.° 181/25 - Ver.ª Dayhany Mota
"Solicita, com urgência e atenção, a restauração e revitalização das praças localizadas na Avenida Bernardo Sayão, assim como da tradicional Praça Sete de Setembro, situada no centro da cidade de Colinas do Tocantins."

11)
Indicação n.° 182/25 - Ver.ª Dayhany Mota
"Solicita a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Gonçalves Dias, esquina com a Avenida Brasil, no Setor Campinas."

12)
Indicação n.° 183/25 - Ver.ª Dayhany Mota
"Solicita a transformação da Rua Brasil, no Setor Campinas, em via de mão única, bem como a restrição do tráfego de veículos pesados no trecho compreendido entre a Avenida Pedro Ludovico Teixeira e a Rua Gonçalves Dias."

Moção de Pesar: Verª Dayhany Mota

01)
Moção de Pesar n.° 012/25 - Ver.ª Dayhany Mota
"Manifesta profundo pesar pelo falecimento de Fabiana Silva Aquino."

Sessão Ordinária, em 04 de Agosto de 2025.

Solicita-se a pontualidade e a presença de todos os vereadores para o pleno andamento dos trabalhos legislativos.

Atenciosamente,

Augusto Agra
Presidente da Câmara Municipal
Av. Tenente Siqueira Campos, 890 - Centro - CEP: 77760-000
www.colinasdotocantins.to.leg.br