Câmara Municipal de Colinas do Tocantins

Pauta da Sessão

ORDEM DO DIA

Matéria em Segundo Turno

Projeto de Lei n.° 038/25 - Poder Executivo
"Altera a Lei Municipal nº 2024, de 27 de março de 2025, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE COLINAS DO TOCANTINS - AESCO."

Projeto de Lei n.° 039/25 - Ver.ª Naiara Miranda
"Autoriza a aplicação domiciliar de vacinas em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando oferecer maior conforto e bem-estar, bem como evitar transtornos decorrentes da exposição a ambientes públicos movimentados e barulhentos, minimizando o estresse tanto para as crianças quanto para seus familiares ou responsáveis."

Projeto de Lei n.° 040/25 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a regularização jurídica da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências."

Projeto de Lei n.° 042/25 - Mesa Diretora
"“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Servidores da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, e revoga Lei Municipal n. 1827/2022 e a Resolução n. 05/2023.”."

Projeto de Lei n.° 044/25 - Poder Executivo
" “Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral e dá outras providências.”."

Projeto de Lei n.° 045/25 - Poder Executivo
"“Altera o Anexo III da Lei nº 961, de 27 de dezembro de 2006 e dá outras providências. ”."

Sessão Extraordinária, em 30 de Junho de 2025.

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