010 - Sessão Ordinária

Sessão Ordinária

A Presidência da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins informa aos nobres Vereadores que será realizada Sessão Ordinária na data acima mencionada. Na ocasião, serão discutidos e deliberados os seguintes temas:

PEQUENO EXPEDIENTE

Atas:

01)

Ata n.° 015/25 - Secretaria Legislativa
"Ata da sessão ordinária dia 23 de Junho de 2025. ."

Projetos P/ Comissões

01)

Veto n.° 002/25 - Poder Executivo
"Veto - PL 21/2025 Dispõe sobre a identificação de domicílios e veículos de famílias com pessoas autistas e dá outras providências."

02)

Projeto de Lei n.° 041/25 - Ver. Augusto Agra
"Institui o Dia Municipal do Enfermeiro no âmbito do município de Colinas do Tocantins."

03)

Projeto de Lei n.° 043/25 - Poder Executivo
"“Institui o Fundo Municipal do Idoso – FMI de Colinas do Tocantins e dá outras providências”."

04)

Projeto de Lei n.° 044/25 - Poder Executivo
" “Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral e dá outras providências.”."

05)

Projeto de Lei n.° 045/25 - Poder Executivo
"“Altera o Anexo III da Lei nº 961, de 27 de dezembro de 2006 e dá outras providências. ”."

06)

Projeto de Lei n.° 046/25 - Poder Executivo
"“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Instituições Financeiras Oficiais e dá outras providências”."

07)

Projeto de Lei n.° 047/25 - Poder Executivo
"Altera a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo e dá outras providências."

ORDEM DO DIA

Projetos P/ 1º Votação

01)

Projeto de Lei n.° 038/25 - Poder Executivo
"Altera a Lei Municipal nº 2024, de 27 de março de 2025, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE COLINAS DO TOCANTINS - AESCO."

02)

Projeto de Lei n.° 039/25 - Ver.ª Naiara Miranda
"Autoriza a aplicação domiciliar de vacinas em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando oferecer maior conforto e bem-estar, bem como evitar transtornos decorrentes da exposição a ambientes públicos movimentados e barulhentos, minimizando o estresse tanto para as crianças quanto para seus familiares ou responsáveis."

03)

Projeto de Lei n.° 040/25 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a regularização jurídica da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências."

04)

Projeto de Lei n.° 042/25 - Mesa Diretora
"“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Servidores da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, e revoga Lei Municipal n. 1827/2022 e a Resolução n. 05/2023.”."

Requerimentos:

01)

Requerimento n.° 001/25 - Ver. Edmilson Bolota, Ver. Jefferson Bandeira Chokito, Ver. Lazim do Diógenes, Ver. Leandro Coutinho, Ver.ª Dayhany Mota, Ver.ª Naiara Miranda, Ver.ª Professora Elma, Ver. Daniel Garrincha e Ver. Gildeon Morais
"REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI ."

Indicações:

Ver. Gildeon Morais

01)

Indicação n.° 152/25 - Ver. Gildeon Morais
"Solicita ao Poder Executivo a implantação urgente de iluminação pública no trecho da Rodovia BR-153, compreendido entre as proximidades do Posto Dito e o acesso ao Setor Santo Antônio."

02)

Indicação n.° 156/25 - Ver. Gildeon Morais
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a mudança da entrada principal do Posto de Saúde “Maria Campos Aires”, atualmente voltada para a Rua Filadélfia, para a Rua Sete de Setembro, localizada no Setor Rodoviário, visando aprimorar as condições de acesso, conforto e bem-estar de pacientes e servidores."

03)

Indicação n.° 157/25 - Ver. Gildeon Morais
"Solicita a pintura da faixa de pedestres em frente à agência do Banco Santander, localizada na Praça Sete de Setembro."

04)

Indicação n.° 158/25 - Ver. Gildeon Morais
"Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Couto Magalhães, no Setor Campo Clube, nas proximidades da Praça dos Trabalhadores, em frente à escola local, com o objetivo de promover maior segurança aos pedestres, especialmente aos alunos que transitam diariamente pela via, diante do intenso fluxo de veículos e da elevada velocidade praticada por condutores no trecho mencionado."

05)

Indicação n.° 159/25 - Ver. Gildeon Morais e Ver.ª Naiara Miranda
"Solicita a abertura da Rua Oito, localizada no Setor Estrela do Norte, na esquina com a Rua Gilson Costa, nas proximidades da ponte e da estação da BRK, visando melhorar o tráfego e o acesso na região."

06)

Indicação n.° 169/25 - Ver. Gildeon Morais e Ver.ª Naiara Miranda
"Solicita a abertura oficial da via pública localizada ao lado do Posto Mil, no Setor Estrela do Norte, nas proximidades da BR-153, em Colinas do Tocantins."

Ver. Edmilson Bolota

07)

Indicação n.° 153/25 - Ver. Edmilson Bolota e Ver.ª Dayhany Mota
"Solicita a realização de manutenção na estrada do Gapuí, via Vila São João, visando melhorar as condições de trafego e segurança para os moradores e usuários da via."

08)

Indicação n.° 154/25 - Ver. Edmilson Bolota
"Solicita a realização de manutenção na via lateral à BR, em frente à oficina Top Truck, bem como na Avenida A, esquina com a Rua 05, no município de Colinas do Tocantins."

09)

Indicação n.° 155/25 - Ver. Edmilson Bolota
"Solicita a implantação de cobertura para ponto de táxi ao lado do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins."

Ver.ª Naiara Miranda

10)

Indicação n.° 160/25 - Ver.ª Naiara Miranda e Ver.ª Dayhany Mota
"Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Londrina, no Setor Campinas, nas proximidades do final da via."

11)

Indicação n.° 161/25 - Ver.ª Naiara Miranda e Ver.ª Professora Elma
"Solicita a implantação de casa terapêutica, destinada ao acolhimento terapêutico residencial de pessoas com dependência química e outros transtornos psicológicos."

12)

Indicação n.° 162/25 - Ver.ª Naiara Miranda e Ver.ª Professora Elma
"Solicita a instalação de placas de sinalização, incluindo sinalização de “PARE”, em ruas e bairros do município de Colinas do Tocantins, com destaque para a Avenida Tocantins, bem como a realização de reforço na pavimentação asfáltica ao longo da referida via."

13)

Indicação n.° 163/25 - Ver.ª Naiara Miranda
"Solicita a implantação do programa “Colinas Sem Resíduos”, com o objetivo de transformar o município em referência em sustentabilidade ambiental, por meio da criação de um sistema de reciclagem que inclua a participação ativa da comunidade, a coleta seletiva e a profissionalização de mulheres em oficinas de artesanato com materiais recicláveis."

Ver.ª Dayhany Mota

14)

Indicação n.° 164/25 - Ver.ª Dayhany Mota, Ver.ª Naiara Miranda e Ver.ª Professora Elma
"Sugestão ao Poder Executivo Municipal para que seja concedida isenção da taxa de numeração predial às famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico; e que seja considerada a redução de, no mínimo, 50% no valor atualmente cobrado das demais famílias, com estabelecimento de valor fixo mais acessível."

15)

Indicação n.° 165/25 - Ver.ª Dayhany Mota
"Solicita a instalação de poste de iluminação pública no final da Rua Talismã – Jardim Boa Esperança."

16)

Indicação n.° 167/25 - Ver.ª Dayhany Mota
"Solicita com urgência a pintura da faixa de pedestre e do quebra-molas elevado em frente ao Hospital Municipal."

17)

Indicação n.° 170/25 - Ver.ª Dayhany Mota, Ver.ª Naiara Miranda e Ver.ª Professora Elma
" Atualização com Urgência do Plano Diretor Municipal."

Ver. Marcus Júnior Guimarães

18)

Indicação n.° 166/25 - Ver. Marcus Júnior Guimarães, Ver. Gildeon Morais e Ver.ª Naiara Miranda
"Solicita a pavimentação asfáltica na Avenida Tocantinópolis, no trecho que se conecta à Rua 3 e à Rua Raul do Espírito Santo, no Centro, tendo em vista os transtornos enfrentados pelos moradores e os riscos à segurança ocasionados pelas atuais condições da via."

19)

Indicação n.° 168/25 - Ver. Marcus Júnior Guimarães, Ver. Gildeon Morais e Ver.ª Naiara Miranda
"Solicita a execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua RB-17, localizada no Setor Recanto do Bosque, no município de Colinas do Tocantins, visando solucionar os transtornos enfrentados pelos moradores, especialmente durante o período chuvoso, quando ocorrem alagamentos que dificultam o acesso e a trafegabilidade na via."

Ver. Augusto Agra

20)

Indicação n.° 171/25 - Ver. Augusto Agra
"Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de tapa-buracos nas ruas dos setores Santa Rosa e Jardim América, especificamente nas ruas Maria Tregenber, Florianópolis, Independência, Rua 1, Rua 2, Rua 3, Rua 4 e Rua 5, as quais se encontram com o pavimento severamente danificado, apresentando buracos que dificultam o tráfego de veículos e comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres."

Moção de Pesar:

01)

Moção de Pesar n.° 010/25 - Ver.ª Dayhany Mota
"Expressa profundo pesar pelo falecimento precoce do jovem Francisco Alexsandro Fermino de Andrade Júnior, ocorrido em 29 de junho de 2025."

02)

Moção de Pesar n.° 011/25 - Ver.ª Dayhany Mota
"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDEMIR ALCINO DE ARAÚJO (SEU VALDER)."

Sessão Ordinária, em 30 de Junho de 2025.

Solicita-se a pontualidade e a presença de todos os vereadores para o pleno andamento dos trabalhos legislativos.

Atenciosamente,

Augusto Agra
Presidente da Câmara Municipal

Av. Tenente Siqueira Campos, 890 - Centro - CEP: 77760-000
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