Câmara Municipal de Colinas do Tocantins

Sessão Ordinária

A Presidência da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins informa aos nobres Vereadores que será realizada Sessão Ordinária na data acima mencionada. Na ocasião, serão discutidos e deliberados os seguintes temas:

PEQUENO EXPEDIENTE

ATAS:

01)
Ata n.° 014/25 - Secretaria Legislativa
"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, OCORRIDA EM 16 DE JUNHO DE 2025."

PROPOSIÇÕES ENCAMINHADAS P/ COMISSÕES:

01)
Projeto de Lei n.° 038/25 - Poder Executivo
"Altera a Lei Municipal nº 2024, de 27 de março de 2025, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE COLINAS DO TOCANTINS - AESCO."

02)
Projeto de Lei n.° 039/25 - Ver.ª Naiara Miranda
"Autoriza a aplicação domiciliar de vacinas em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando oferecer maior conforto e bem-estar, bem como evitar transtornos decorrentes da exposição a ambientes públicos movimentados e barulhentos, minimizando o estresse tanto para as crianças quanto para seus familiares ou responsáveis."

ORDEM DO DIA

Matéria em Segundo Turno

01)
Projeto de Lei n.° 036/25 - Poder Executivo
"Autoriza a concessão de auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E PRESTACIONAL DE COLINAS - ACICOLINAS e dá outras providências."

 

02)
Projeto de Lei n.° 037/25 - Ver. Gildeon Morais
"Estabelece a proibição de nomeação e posse em cargos públicos, no âmbito do Município de Colinas do Tocantins – TO, para pessoas que tenham sido condenadas ou estejam respondendo a processo por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências."

INDICAÇÕES:

VEREADORA NAIARA MIRANDA

01)
Indicação n.° 132/25 - Ver.ª Naiara Miranda, Ver. Daniel Garrincha, Ver. Marcus Júnior Guimarães, Ver.ª Dayhany Mota e Ver.ª Professora Elma
"Solicita a implantação de uma praça pública no Setor Jardim Boa Esperança, no município de Colinas do Tocantins."

02)
Indicação n.° 145/25 - Ver.ª Naiara Miranda
"Solicita a implantação de iluminação pública nas duas últimas vias da Avenida Gonçalves Dias, no Setor Campinas, em razão da ausência de iluminação no trecho mencionado."

03)
Indicação n.° 146/25 - Ver.ª Naiara Miranda
"Solicita a instalação e a devida manutenção dos equipamentos de ginástica nas praças públicas, tendo em vista que a maioria se encontra danificada ou inoperante."

04)
Indicação n.° 147/25 - Ver.ª Naiara Miranda
"Solicita a criação de espaço destinado à oferta de cursos profissionalizantes no município de Colinas do Tocantins."

VEREADORA PROF.ª ELMA

05)
Indicação n.° 144/25 - Ver.ª Professora Elma, Ver. Daniel Garrincha, Ver. Gildeon Morais, Ver. Ranniere Macaúba e Ver.ª Dayhany Mota
"Solicita a implantação de faixa de pedestres, sinalização semafórica e tachas refletivas na Rua José Pereira de Lima, nº 1975, Setor Campinas, esquina com a Rua Tiradentes."

VEREADOR GILDEON MORAIS

06)
Indicação n.° 148/25 - Ver. Gildeon Morais, Ver. Marcus Júnior Guimarães, Ver. Ranniere Macaúba, Ver.ª Dayhany Mota, Ver.ª Naiara Miranda e Ver.ª Professora Elma
"Solicita, por meio do setor competente, a construção de uma rotatória na Avenida Bernardo Sayão, nas proximidades do cruzamento com a Rua Goiás, no centro da cidade, nas imediações do estabelecimento Ferro Velho Mateus, com o objetivo de organizar o tráfego, melhorar a fluidez do trânsito e aumentar a segurança de motoristas e pedestres, reduzindo o risco de acidentes na região."

 

07)
Indicação n.° 149/25 - Ver. Gildeon Morais, Ver. Marcus Júnior Guimarães, Ver. Ranniere Macaúba, Ver.ª Dayhany Mota, Ver.ª Naiara Miranda e Ver.ª Professora Elma
"Solicita a implantação de rotatória no cruzamento entre a Avenida Bernardo Sayão e a Avenida Pedro Ludovico, no centro de Colinas do Tocantins, nas proximidades do semáforo existente, com o objetivo de ordenar o fluxo viário, reduzir o número de acidentes e proporcionar maior segurança a condutores e pedestres, considerando o desrespeito frequente à sinalização por parte de motoristas que realizam manobras irregulares no local."

08)
Indicação n.° 150/25 - Ver. Gildeon Morais
"Solicita ao Poder Executivo de Colinas do Tocantins a implantação de redutores de velocidade na Avenida Tocantins, no Centro da cidade, especialmente nas imediações da Delegacia de Plantão e do Fórum, com o objetivo de incrementar a segurança viária, protegendo pedestres e motoristas diante do intenso fluxo de veículos na região."

09)
Indicação n.° 151/25 - Ver. Gildeon Morais
"Solicita a implantação de iluminação pública em frente à antiga Escola São José, situada na área central do Setor Santa Maria, com o objetivo de melhorar a visibilidade noturna, incentivar o uso comunitário do local e contribuir para a prevenção de ocorrências indesejadas."

Sessão Ordinária, em 23 de Junho de 2025.

Solicita-se a pontualidade e a presença de todos os vereadores para o pleno andamento dos trabalhos legislativos.

Atenciosamente,

Augusto Agra
Presidente da Câmara Municipal
Av. Tenente Siqueira Campos, 890 - Centro - CEP: 77760-000
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