Câmara Municipal de Colinas do Tocantins

Sessão Ordinária

A Presidência da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins informa aos nobres Vereadores que será realizada Sessão Ordinária na data acima mencionada. Na ocasião, serão discutidos e deliberados os seguintes temas:

PEQUENO EXPEDIENTE

ATAS:

01)
Ata n.° 012/25 - Secretaria Legislativa
"Ata da Sessão Extraordinária do dia 09 de junho de 2025."

02)
Ata n.° 013/25 - Secretaria Legislativa
"Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2025 ."

PROPOSIÇÕES ENCAMINHADAS P/ COMISSÕES

01)
Projeto de Lei n.° 040/25 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a regularização jurídica da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências."

02)
Projeto de Lei n.° 042/25 - Mesa Diretora
"“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Servidores da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, e revoga Lei Municipal n. 1827/2022 e a Resolução n. 05/2023.”."

ORDEM DO DIA

Matéria em Primeiro Turno

01)
Projeto de Lei n.° 036/25 - Poder Executivo
"Autoriza a concessão de auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E PRESTACIONAL DE COLINAS - ACICOLINAS e dá outras providências."

02)
Projeto de Lei n.° 037/25 - Ver. Gildeon Morais
"Estabelece a proibição de nomeação e posse em cargos públicos, no âmbito do Município de Colinas do Tocantins – TO, para pessoas que tenham sido condenadas ou estejam respondendo a processo por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências."

Matéria em Segundo Turno

01)
Projeto de Lei n.° 026/25 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais com recursos que especifica para implantação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) e da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SEMOP), e dá outras providências."

Matéria em Turno Único

INDICAÇÕES:

VEREADOR AUGUSTO AGRA

01)
Indicação n.° 140/25 - Ver. Augusto Agra
"Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Luiz Roberto de Souza, situada no Setor Recanto do Bosque, com o objetivo de aumentar a segurança viária e proteger os moradores da região."

VEREADOR DANIEL GARRINCHA

02)
Indicação n.° 137/25 - Ver. Daniel Garrincha
"Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Jaraguá, nas proximidades da esquina com a Avenida 23ª, próximo à Creche Cantinho da Alegria."

VEREADORA DAYHANY MOTA

03)
Indicação n.° 141/25 - Ver.ª Dayhany Mota e Ver. Gildeon Morais
"Solicita a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Guaraí, na esquina com a Rua Delson da Fonseca, localizada no Setor Sul."

04)
Indicação n.° 142/25 - Ver.ª Dayhany Mota
"Solicita a realização de operação tapa-buracos nas imediações da Unidade de Saúde do bairro Sol Nascente."

VEREADOR EDMILSON BOLOTA

05)
Indicação n.° 133/25 - Ver. Edmilson Bolota
"Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Darci Gomes Marinho, esquina com a Rua Tiradentes, e na esquina da Rua Gonçalves Dias, em razão da recorrência de acidentes, inclusive com registro de óbitos de condutores."

06)
Indicação n.° 134/25 - Ver. Edmilson Bolota
"Solicita a repintura das faixas de pedestres localizadas em frente às escolas e creches do município de Colinas do Tocantins, visando garantir maior segurança à travessia de estudantes, profissionais da educação e demais pedestres."

07)
Indicação n.° 135/25 - Ver. Edmilson Bolota
"Solicita a reforma da calçada pública do Estádio Municipal e a implantação de numeração a cada 10 metros, visando atender às necessidades dos cidadãos que utilizam o local para a prática de atividades físicas."

VEREADOR GILDEON MORAIS

08)
Indicação n.° 138/25 - Ver. Gildeon Morais, Ver. Augusto Agra, Ver. Marcus Júnior Guimarães, Ver.ª Dayhany Mota e Ver.ª Professora Elma
"Solicita à Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins a criação de uma Coordenação de Humanização da Saúde, vinculada à Política Nacional de Humanização ."

09)
Indicação n.° 139/25 - Ver. Gildeon Morais
"Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a inclusão da Rua 25 de Dezembro, situada no Setor Santo Antônio 2, no próximo cronograma de obras de pavimentação asfáltica, visando melhorias na infraestrutura e na mobilidade urbana."

VEREADOR MARCUS JÚNIOR GUIMARÃES

10)
Indicação n.° 136/25 - Ver. Marcus Júnior Guimarães
"Solicita a implantação de faixa de pedestre em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira, localizada na Rua Joel Camilo da Silva, nº 1836, Centro, considerando o fluxo de pedestres e o estacionamento existente entre o cartório e a Unidade Básica de Saúde (UBS)."

11)
Indicação n.° 143/25 - Ver. Marcus Júnior Guimarães
"Solicita o retoque das faixas de pedestres na Avenida Pedro Ludovico, no Centro, em frente ao estabelecimento Sandubão e na Avenida Tenente Siqueira Campos, também no Centro, em frente ao estabelecimento Escritório Bar."

VEREADORA NAIARA MIRANDA

12)
Indicação n.° 132/25 - Ver.ª Naiara Miranda, Ver. Daniel Garrincha, Ver. Marcus Júnior Guimarães, Ver.ª Dayhany Mota e Ver.ª Professora Elma
"Solicita a implantação de uma praça pública no Setor Jardim Boa Esperança, no município de Colinas do Tocantins."

Sessão Ordinária, em 16 de Junho de 2025.

Solicita-se a pontualidade e a presença de todos os vereadores para o pleno andamento dos trabalhos legislativos.

Atenciosamente,

Augusto Agra
Presidente da Câmara Municipal
Av. Tenente Siqueira Campos, 890 - Centro - CEP: 77760-000
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