Senhor Presidente

 Nos termos regimentais, e após ouvir o Plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie com urgência a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de vacinação do Posto de Saúde Gerson de Oliveira, bem como a instalação de ar-condicionado no setor de triagem e na recepção daquela unidade.

Justificativa:

Em visita ao Posto de Saúde Gerson de Oliveira, realizada após denúncia recebida pela ausência de vacinas naquela unidade, constatamos que, há aproximadamente quatro meses, o aparelho de ar-condicionado da sala de vacinação foi retirado para manutenção, mas até o presente momento não foi reinstalado.

A ausência desse equipamento impossibilita o armazenamento seguro de vacinas, mesmo que mantidas em refrigeradores específicos, pois a legislação sanitária recomenda que elas sejam acondicionadas em ambiente climatizado, o que não está ocorrendo atualmente. Tal situação impede o funcionamento regular da sala de vacinação, prejudicando diretamente a população e comprometendo o cumprimento das normativas do Ministério da Saúde, o que pode acarretar sanções à unidade e ao município.

Além disso, verificou-se a necessidade urgente de climatização do setor de triagem e da recepção, uma vez que a falta de ar-condicionado nesses ambientes compromete as condições de trabalho dos profissionais de saúde e o acolhimento adequado aos pacientes.

Diante da gravidade da situação e da necessidade de garantir condições dignas de atendimento e segurança sanitária, solicito a imediata adoção das providências cabíveis.

Colinas do Tocantins, 03 de Junho de 2025.

   

Dayhany Mota
Vereador

   

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