Considerando a necessidade de aprimorar a limpeza urbana e promover o bem-estar da comunidade local, indica-se, por meio desta proposição, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a adoção de providências quanto ao recolhimento e à limpeza de resíduos sólidos acumulados na Rua 7 de Setembro, esquina com a Rua 3, n.º 1073, neste município de Colinas do Tocantins, a fim de garantir a salubridade e a segurança dos munícipes que residem ou transitam por aquela localidade.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação se justifica pela constatação de acúmulo de resíduos sólidos no endereço mencionado, o que vem ocasionando transtornos aos moradores e transeuntes, além de representar um potencial risco à saúde pública. O descarte inadequado de lixo pode resultar na proliferação de vetores de doenças, além de prejudicar o aspecto visual da cidade e impactar negativamente o meio ambiente urbano.

Ressalta-se que a limpeza e a manutenção das vias públicas constituem dever do Poder Público, sendo fundamentais para:

1. Prevenir doenças e agravos à saúde coletiva, especialmente as transmitidas por vetores que se proliferam em ambientes insalubres;
2. Valorizar os espaços públicos e preservar o patrimônio dos moradores;
3. Promover a conscientização ambiental e incentivar o correto descarte de resíduos;
4. Garantir o direito constitucional à qualidade de vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Diante do exposto, roga-se pelo atendimento célere desta indicação, de modo a assegurar melhores condições de vida para a população local e zelar pelo interesse público.

Colinas do Tocantins, 03 de Junho de 2025.

Ver. Augusto Agra
Vereador

   

Av. Tenente Siqueira Campos, 890 - Centro - CEP: 77760-000
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