Por meio desta Indicação, solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados, com a máxima brevidade, serviços de manutenção na rede de iluminação pública das ruas e avenidas situadas nos Setores Aeroporto I e II, no município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins. Tal medida visa proporcionar maior segurança, conforto e melhor visibilidade à população residente, bem como a visitantes que transitam por tais localidades.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação se fundamenta na demanda crescente dos moradores dos Setores Aeroporto I e II, que vêm relatando recorrentes falhas e insuficiências no sistema de iluminação pública dessas regiões. O adequado funcionamento da rede de iluminação é imprescindível para:

1. Prevenir a ocorrência de delitos e situações de violência, uma vez que ambientes bem iluminados inibem ações criminosas;
2. Promover a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, reduzindo riscos de acidentes;
3. Proporcionar maior sensação de bem-estar e qualidade de vida à comunidade local;
4. Valorizar o espaço público, incentivando a circulação de pessoas em horários noturnos e fortalecendo o comércio local;
5. Atender ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, cabendo ao Poder Público zelar por condições adequadas de infraestrutura urbana.

Ressalta-se que a manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública é uma atribuição essencial da administração municipal, estando diretamente relacionada à promoção de políticas públicas integradas de segurança e urbanismo.

Diante do exposto, e considerando a relevância da presente solicitação para o bem-estar coletivo, conto com a sensibilidade e empenho do Poder Executivo para a pronta execução dos serviços ora indicados.

Colinas do Tocantins, 26 de Maio de 2025.

Ver. Leandro Coutinho
Vereador

   

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