Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,

O Vereador Jefferson Bandeira Chokito, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta a presente Moção de Louvor e Aplausos nos seguintes termos:

Considerando que:

A cartilha "Proteção à Criança e ao Adolescente", de autoria de Railson de Souza Alves, representa um importante instrumento de orientação, cidadania e defesa dos direitos fundamentais do público infantojuvenil, promovendo a disseminação de conhecimento acerca das garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais legislações correlatas.

Diante do exposto, requer-se que esta Moção seja aprovada e encaminhada ao Sr. Railson de Souza Alves, como forma de reconhecimento desta Casa Legislativa.

   

Sala das Sessões, 12 de Agosto de 2025.

Atenciosamente,

   

Jefferson Bandeira Chokito
Vereador

   

JUSTIFICATIVA

A presente Moção de Louvor e Aplausos tem como fundamento a relevância social e educativa da cartilha "Proteção à Criança e ao Adolescente", resultado do dedicado trabalho do Sr. Railson de Souza Alves. Tal publicação contribui de maneira expressiva para o conhecimento e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, sendo ferramenta indispensável para a conscientização da sociedade e para o fortalecimento das políticas públicas na área da infância e juventude.

A iniciativa da elaboração e divulgação da cartilha demonstra sensibilidade e compromisso com a promoção do bem-estar de crianças e adolescentes, público que merece especial atenção do poder público e da sociedade civil. Ao abordar conteúdos didáticos e acessíveis, a cartilha possibilita que famílias, educadores, estudantes e profissionais entendam e reivindiquem os direitos assegurados em lei, auxiliando na construção de uma comunidade mais justa, segura e responsável.

Destaca-se, ainda, a importância do reconhecimento público de ações que, como esta, fomentam a cultura da proteção integral, orientando e capacitando cidadãos para o enfrentamento de situações de risco e vulnerabilidade, além de promover valores éticos e de cidadania.

Por todo o exposto, a aprovação desta Moção de Louvor e Aplausos reforça o compromisso da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins com a valorização de iniciativas que promovem o respeito, a dignidade e o pleno desenvolvimento das crianças e dos adolescentes de nosso município.

Colinas do Tocantins, 12 de Agosto de 2025.

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Jefferson Bandeira Chokito
Vereador

   

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Documento publicado digitalmente por JEFFERSON CHOKITO em 12/08/2025 às 15:46:48.
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