Trata-se de Indicação dirigida ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da qual se solicita a realização da pintura da faixa de pedestres em frente à agência do Banco Santander, localizada na Praça Sete de Setembro, no município de Colinas do Tocantins. A presente Indicação tem como objetivo promover maior segurança viária e garantir a adequada sinalização para travessia de pedestres naquele importante ponto da cidade.

JUSTIFICATIVA

A sinalização horizontal, especialmente a demarcação de faixas de pedestres, é medida fundamental para a organização do trânsito e proteção da vida dos munícipes. Ressalte-se que a área em frente à agência do Banco Santander, na Praça Sete de Setembro, apresenta significativo fluxo de pessoas, tanto clientes da agência quanto transeuntes em geral, o que potencializa a importância de tal providência.

A ausência ou desgaste da sinalização pode ocasionar riscos à integridade física dos pedestres e dificultar o cumprimento das normas de trânsito por parte dos condutores, gerando, inclusive, possíveis acidentes. Assim, a readequação da faixa de pedestres naquele endereço atende aos seguintes objetivos:

1. Promover a segurança de pedestres, com especial atenção a idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida;
2. Facilitar a identificação do local de travessia, disciplinando o fluxo de veículos e pessoas;
3. Atender a dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a correta sinalização das vias urbanas;
4. Contribuir para a mobilidade urbana e qualidade de vida da população local;
5. Demonstrar respeito ao direito fundamental à segurança no trânsito.

Diante do exposto, solicitamos o pronto atendimento à presente Indicação, por se tratar de medida simples, porém de grande relevância social, que trará benefícios diretos à coletividade.

Colinas do Tocantins, 27 de Junho de 2025.

Ver. Gildeon Morais
Vereador

   

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