PL 054/2025 - “Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO APOIO.”
Proponente: Ver.ª Dayhany Mota (União Brasil)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 03/09/2025
Aguardando Designação de Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Matéria encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Aguardando Designação de Relator da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde da Pessoa Humana e Assistência Social.
Matéria encontra-se na Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde da Pessoa Humana e Assistência Social.
Aguardando Designação de Relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.
Matéria encontra-se na Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/08/2025 | Encaminhado para Protocolo em: 27/08/2025 |
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| 27/08/2025 | Autuado e Protocolado em: 27/08/2025 | |
| 27/08/2025 | Encaminha à Presidência | |
| 01/09/2025 | Despacho Solicitação de Parecer Juridico |
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| 01/09/2025 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 02/09/2025 | Documento Anexado | Download |
| 02/09/2025 | Documento Anexado | Download |
| 02/09/2025 | Documento Anexado | Download |
| 02/09/2025 | Documento Anexado | Download |
| 02/09/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica |
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| 02/09/2025 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia |
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| 02/09/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 02/09/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 02/09/2025 | |
| 03/09/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | |
| 03/09/2025 | Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde da Pessoa Humana e Assistência Social | |
| 03/09/2025 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle |